Redes móveis05/07/2018 às 19h44

Projeto do 0800 de dados volta à pauta do governo

Henrique Medeiros

O projeto do 0800 de dados (também conhecido como navegação patrocinada) para os governos – serviço que provê acesso à rede móvel sem gasto de franquia dos cidadãos, mas custeado pelo governo – volta a ganhar força. Em conversa com Mobile Time, Rafael Steinhauser, explicou que a Qualcomm voltou a conversar com alguns ministérios para aplicar o serviço de navegação patrocinada em suas bases.

Steinhauser explicou que o motivo para voltar às tratativas está no fato de a Anatel ter esclarecido, através da publicação de uma recente norma, o papel dos estados na contratação de serviços de operadoras, conhecida como Lei 8.666/90 de contratações e licitações: “O projeto do 0800 de dados nasceu como iniciativa para o governo, mas a Lei 8.666 não permitia. No entanto, duas semanas atrás, a Anatel resolveu o problema e retomamos o projeto com várias áreas do governo.”

Na nova interpretação, os estados e a federação podem contratar múltiplas operadoras para serviços de telecomunicações. Antes, o governo estava impedido de fazer a contratação de mais de uma operadora para prestar um serviço, algo que trazia barreiras para o desenvolvimento da solução de 0800 de dados, uma vez que requer o pagamento pelo tráfego dos cidadãos independentemente da sua operadora móvel.

Com a liberação realizada pela agência reguladora, os órgãos do governo voltaram à mesa de negociações. Além das operadoras, o projeto contará com apoio da Datami, que registrou 1 PB de navegação gratuita na última quarta-feira, 5, em projetos realizados com a MUV.

De acordo com o executivo, o Ministério da Educação foi um dos primeiros a conversar com a Qualcomm. Em um eventual projeto, a ideia da fornecedora com o MEC é desenvolver um projeto que dê conectividade para alunos da rede pública.

"É preciso conectar o aluno. O Brasil tem cobertura celular de quase 100% da população. Apenas no estado de SP, 70% das crianças têm smartphone, mas não têm dados", disse Steinhauser, ao apresentar um projeto de ensino de robótica da Qualcomm com o governo paulista, nesta quinta-feira, 5. "É possível usar a conectividade paga pela educação pública. É nosso objetivo que todos os alunos tenham acesso à Internet móvel 24 (horas) por 7 (dias) . Estamos conversando com o MEC".