Propriedade intelectual06/02/2018 às 22h25

Brasil precisa acelerar processo de patentes, diz vice-presidente da Qualcomm

Fernando Paiva, de San Diego*

Uma legislação que ofereça proteção robusta à propriedade intelectual é fundamental para incentivar a inovação tecnológica: com isso, atraem-se mais talentos para um país e aumenta-se em até dez vezes o investimento nele. A opinião é do vice-presidente executivo e presidente da Qualcomm Technology Licensing, Alex Rogers, que conversou com jornalistas e com uma delegação de empreendedores e acadêmicos brasileiros nesta terça-feira, 6, em um evento promovido pela companhia em San Diego, nos EUA.

Rogers elogiou o interesse do governo federal brasileiro pela inovação, mas criticou a demora no processo de registro de patentes do INPI. "Leva-se muito tempo para conseguir uma patente no Brasil. Isso precisa ser corrigido", comentou. Mais tarde, acrescentou que órgãos de registro de patentes são criticados no mundo inteiro, mas por motivos diferentes. Nos EUA, por exemplo, às vezes se critica que determinadas patentes não deveriam ter sido concedidas tão rapidamente.

A Qualcomm tem mais de 130 mil patentes, entre registradas e pendentes. Alguns exemplos de patentes famosas da empresa são: a patente do "modo avião"; a do GPS assistido (A-GPS); e a da agregação de portadoras, fundamental para o LTE Advanced. A empresa conta com mais de 20 mil engenheiros e investe mais de 20% da sua receita em pesquisa e desenvolvimento.

Os padrões 3G e 4G dependem de inúmeras patentes criadas pela Qualcomm. A empresa espera ter novamente um papel relevante dentro do padrão de 5G, que, aliás, usará como base boa parte do que já foi desenvolvido para 4G.

Sobre eventuais litígios com fabricantes em razão do uso indevido das patentes da Qualcomm, Rogers comentou: "Somos uma empresa centrada em engenheiros, não em advogados. Mas a natureza da propriedade intelectual pressupõe a proteção dos seus direitos. As patentes em si são instrumentos legais. E as licenças são contratos."

*O jornalista viajou a convite da Qualcomm