SVAs12/04/2018 às 13h07

SVAs: ações corretivas das teles servirão de atenuante no cálculo das multas

Fernando Paiva

As operadoras móveis serão multadas pela Anatel em decorrência das irregularidades constatadas na prestação de serviços de valor adicionado (SVAs) nos últimos anos. O principal problema verificado pela agência foi a cobrança à revelia. O valor das multas está sendo calculado pela área de sancionamento da agência. O máximo previsto na regulamentação é uma multa de R$ 50 milhões. O cálculo levará em conta a quantidade de usuários afetados, mas também um possível atenuante: a adoção de medidas previstas em planos de ação por parte das teles. Esses planos foram elaborados em diálogo com a Anatel ao longo de 2017 e recentemente aprovados pela agência, conforme divulgado por Mobile Time. "Se as operadoras comprovarem que corrigiram suas condutas, isso poderá servir de atenuante", comenta Elisa Leonel, superintendente de relações com os consumidores da Anatel.