Internet12/07/2017 às 17h10

Campanha une gigantes do conteúdo nos EUA a favor da Internet aberta

Bruno do Amaral, do Teletime

Nesta quarta-feira, 12, pelo menos 100 mil participantes, de usuários comuns a gigantes como Amazon, Facebook, Google e Netflix, realizam nos Estados Unidos o protesto "Day of Action" em favor da neutralidade de rede e contra a proposta da agência reguladora norte-americana Federal Communications Commission (FCC) de alterar as regras da Open Internet. A participação de grandes provedores de conteúdo era esperada, mas a operadora norte-americana AT&T também afirmou apoiar o movimento – sem, contudo, concordar com pontos fundamentais como a manutenção da legislação atual.

Em comunicado na noite da terça-feira, 11, o vice-presidente executivo sênior da AT&T, Bob Quinn, afirmou que a empresa também participará da manifestação para "preservar e avançar a Internet aberta". Ele diz: "Isso talvez pareça uma anomalia para muitas pessoas que possam questionar o porquê da AT&T estar se juntando aos que têm diferentes pontos de vista em como garantir uma Internet aberta e livre. Mas este é exatamente o ponto – todos nós concordamos que uma Internet aberta é crítica para garantir a liberdade de expressão e o livre fluxo de ideias e comércio nos Estados Unidos e pelo mundo".

A questão é que a operadora não está de fato apoiando a mesma coisa que a campanha – ou seja, a manutenção das regras atuais e da neutralidade de rede. Tanto que o executivo da AT&T volta a criticar a decisão de 2015 do então chairman da FCC, Tom Wheeler, de reclassificar a banda larga para a legislação Title II, "uma lei de 80 anos desenhada para impor taxas da era do telefone discado". Quinn diz que isso coloca em risco os prospectos de inovação e crescimento robusto da infraestrutura.

Sem citar a neutralidade em todo o comunicado, o executivo explica que o debate já tem se arrastado por quase 15 anos, mas deixa claro que a legislação atual deve ser mudada. "No final das contas, o problema nunca foi sobre quais regras deveriam existir ou se deveríamos ter uma Internet aberta. Em vez disso, o debate foca em se as regras da Internet aberta deveriam derivar de uma Lei de Comunicações de 80 anos ou alguma outra teoria da autoridade congressista porque a lei atual foi feita antes de a Internet existir. Em vez de ter esse debate novamente, o Congresso deveria agir agora para proporcionar a autoridade legal clara que garanta a Internet aberta para todos os consumidores", conclui.

Mensagens de apoio

Em email enviado a usuários e por meio de post no blog oficial, o Google ressaltou que as regras que protegem a neutralidade de Internet "estão sendo desmanteladas". A empresa fala que companhias, start-ups e milhões de usuários dependem dessas "proteções de bom senso" que previnem o bloqueio ou estrangulamento do tráfego de Internet e outras práticas discriminatórias como criação de pedágios para segmentar a rede em faixas rápidas pagas. "A Internet aberta de hoje garante que serviços novos e estabelecidos, quer sejam ofertadas por empresas estabelecidas como o Google, um provedor de banda larga ou uma pequena startup, tenham a mesma habilidade de alcançar os usuários em um campo de igualdade", destaca. A companhia encaminha usuários para a plataforma da Internet Association.

Pelo lado de empresas de conteúdo e demais apoiadores do Day of Action, a campanha Fight For The Future (FFTF) diz que o "dia de ação para salvar a neutralidade de rede se opõe ao plano da FCC de rasgar a Title II, a fundação legal para as regras de neutralidade que protegem a liberdade de expressão e a inovação". Desde a meia-noite, sites como Twitter, Spotify, Airbnb e até mesmo Pornhub deverão exibir mensagens – pelo menos nos EUA – de protesto para encorajar usuários a contatar o regulador e o Congresso por meio de plataformas como o site BattleForTheNet.com contra as propostas.

Em comunicado, a diretora da campanha FFTF, Evan Greer, ressalta que a FCC "precisa ouvir o público, e não apenas os lobbystas e as grandes companhias de cabo", citando empresas como Comcast, AT&T e Verizon. "Legisladores em Washington DC precisam entender que se eles se omitirem e deixarem a FCC destrinchar essas regras que são amplamente apoiadas por eleitores de todo o espectro político, eles (do legislativo) serão vistos como inimigos da Internet e da liberdade de expressão", adicionou.

O co-fundador e diretor executivo da campanha, Holmes Wilson, destacou em entrevista a este noticiário em junho que espera que os congressistas mostrem constrangimento em apoiar a proposta da FCC após repercussão negativa da votação que aprovou a revogação das medidas de garantia à privacidade do usuário de banda larga junto a provedores de acesso. "O partido Republicano está vulnerável, porque é a liderança deles na FCC que está adiantando essa coisa que não é nada popular", ressaltou ele.

A lista de participantes do protesto inclui: Automattic (WordPress), Amazon, Mozilla, Netflix, Etsy, Kickstarter, Soundcloud, Dropbox, Spotify, Facebook, Google, Snapchat, Medium, Y Combinator, GitHub, Pantheon, Opera, Bittorrent Inc., Shapeways, Nextdoor, Stack Overflow, Funny Or Die, Dreamhost, CREDO Mobile, Goldenfrog, Fark, Chess.com, Namecheap, DuckDuckGo, Checkout.com, Sonic, Ting, ProtonMail, O'Reilly Media, SlashDot, Dribble, Dischord, SourceForge e Union Square Ventures. Dentre as organizações participando do dia de protestos, além da Fight for the Future, estão: Free Press Action Fund, Demand Progress, Center for Media Justice, EFF, Internet Association, Internet Archive, World Wide Web Foundation, Creative Commons, National Hispanic Media Coalition, Greenpeace, Common Cause, ACLU, Rock the Vote, American Library Association, Daily Kos, OpenMedia, The Nation, PCCC, MoveOn, OFA, Public Knowledge, OTI, Color of Change, MoveOn, Free Software Foundation, Internet Creators Guild e Women's March.