Artigo17/05/2017 às 13h55

A encruzilhada do SVA

Fernando Paiva

Nos últimos meses o clima esquentou nos bastidores do mercado de serviços de valor adicionado (SVAs). Há pressão por parte de órgãos de defesa do consumidor, da Anatel e do Ministério Público para que sejam resolvidos os problemas relacionados à cobrança indevida de SVAs nos créditos de usuários pré-pagos. O auge da discussão aconteceu na última terça-feira, 16, durante o painel “SVA brasileiro no divã”, no Tela Viva Móvel, que reuniu os dois maiores players do mercado nacional de conteúdo móvel (FS e Movile), a maior operadora (Vivo), a associação que representa o setor (MEF) e o órgão regulador de telecomunicações (Anatel).

Pelo que foi dito ali, o mercado de SVA está diante de uma encruzilhada com três caminhos possíveis: 1) cada empresa toma as suas próprias iniciativas; 2) a autorregulação, com as companhias chegando a um consenso de quais seriam as melhores práticas a serem adotadas; 3) a intervenção da Anatel.

A Vivo já começou a trilhar o primeiro caminho. Instalou uma Service Delivery Platform (SDP) e está trazendo para o seu controle a gestão de todos os seu SVAs. Além disso, está reduzindo seu portfólio e focando e ações pull em vez de push para a conquista de novos assinantes. Por fim, elaborou um guia de estilo como uma série de regras para a oferta de SVAs, incluindo o envio de um SMS avisando da cobrança um dia antes de expirar o período de gratuidade.

Do lado da autorregulação, o MEF lançará nos próximos dias a versão 3.0 do seu código de conduta. A expectativa é de que ele seja finalmente aplicado. A questão é o que fazer com quem não segui-lo…

A Anatel, por sua vez, está dando mais um tempo para o setor tentar se arrumar sozinho. Se as empresas não conseguirem resolver o problema por conta própria, a agência vai intervir. Na pior das hipóteses, pode proibir a cobrança de SVAs pelas teles.

Esses três caminhos (1-cada um por si; 2- autorregulação; e 3- regulação), apesar de diferentes, não são excludentes. Na verdade, podem ser complementares. Dá para seguir todos ao mesmo tempo. Existir um código de conduta consensual do mercado que seja efetivamente aplicável daqui em diante é positivo, sem dúvida. Paralelamente, cada empresa, se quiser, pode adotar medidas adicionais para garantir ainda mais segurança e transparência em sua oferta de SVAs. E nada impede também que a Anatel complemente as iniciativas das empresas com alguma regra, como, por exemplo, a exigência da oferta de um extrato da conta pré-paga, como sugeriu a superintendente de relações com os consumidores da agência, Elisa Leonel, durante o Tela Viva Móvel.

Ou seja: não se trata de escolher apenas um dos três caminhos para trilhar. O importante é andar para frente, mesmo que em vários caminhos ao mesmo tempo. O que não dá é para ficar parado nessa encruzilhada.