TVM 201717/05/2017 às 00h58

SVAs: "Ou o mercado resolve, ou a Anatel vai resolver", diz superintendente da agência

Fernando Paiva

A Anatel está aguardando as respostas de todas as operadoras móveis sobre as notificações encaminhadas pela agência a respeito do alto índice de reclamações referentes a serviços de valor adicionado (SVAs). A superintendente de relações com os consumidores da agência reguladora, Elisa Leonel, participou de painel sobre o assunto nesta terça-feira, 16, durante o Tela Viva Móvel, em São Paulo, e passou um recado claro para o setor: “Ou o mercado resolve, ou a Anatel vai resolver. No limite pode haver uma mudança regulatória da Anatel. Ou imposição de alguma regra nova. Mas o primeiro passo é tentar que a prestadora resolva sem multa, sem regulação nova, sem proibição de modelo algum. No extremo pode haver uma nova regra ou aplicação de regras que já existem. Ou uma suspensão cautelar".

Leonel não decidiu ainda qual poderia ser exatamente  a intervenção da Anatel. No máximo, a agência poderia proibir a cobrança de SVAs na conta telefônica, mas não é seu desejo chegar a esse ponto. “Não tenho nada contra os SVAs. Acho excelente que consumidores tenham inovações e serviços aderentes ao seu perfil de uso, às suas expectativas”, comentou a representante da agência. “Mas não há modelo de negócios que sobreviva às custas do desrespeito aos consumidores. É nesse sentido que a Anatel tem atuado”, acrescentou.

Extrato

Uma das sugestões dela é de que as operadoras ofereçam aos seus assinantes pré-pagos soluções para extrato dos gastos, incluindo lançamentos futuros, o que conferiria mais transparência aos serviços. “A fatura de telecom e o crédito pré-pago são usados quase como sistemas bancários. Há uma financeirização da fatura de telecom. Se assim é, temos que garantir que o usuário tenha a mesma transparência do sistema bancário. Ao contratar um serviço quero o extrato do que contratei. Quero ver os lançamentos futuros”, disse durante o evento.