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30/05/2018

Senado precisará decidir qual será o "projeto-mãe" de proteção de dados pessoais

[Atualizado em 2 de junho] Na última terça-feira, 29, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) do PL 4060/2012 (que tem apens...

30/05/2018

Câmara aprova projeto de Proteção de Dados Pessoais

A Câmara dos Deputados conseguiu concluir antes a sua proposta de Lei de Proteção de Dados Pessoais. Na noite desta terça, dia 29, o plenário da casa aprovou o pare...

03/04/2018

Para operadoras, Fistel poderia custear bloqueadores em presídios

A Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) apresentou a parlamentares envolvidos na discussão do PLP 470/18, que trata da instalação de bl...

02/04/2018

Federações de trabalhadores se opõem ao PL que obriga bloqueio de sinal de celular em presídios

Conjunto de federações que representam trabalhadores e empresas de telecomunicações publicou comunicado nesta segunda-feira, 2, contra o Projeto de Lei que quer atribuir ...