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14/09/2017

"Setor está parado há cinco anos", critica presidente da Oi

“O setor (de telecomunicações) está parado há cinco anos”, disse o presidente da Oi, Marco Schroeder, a respeito da demora na reforma da legislaç&at ...

14/09/2017

20 anos de LGT: juristas fazem balanço

A Lei Geral de Telecomunicações (LGT) está completando 20 anos de existência. Para discutir seu legado e o futuro da legislação das telecomunicaç&o ...

21/08/2017

Projeto de lei que obriga a cobertura móvel de estradas será votado na CCT do Senado

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado vota nesta quarta-feira, 23, projeto de lei que obriga a cobertura das estradas com serviço de telefonia móvel. A proposta ...

09/08/2017

Comissão do Senado aprova PL que permite acumular por dois meses as sobras das franquias de dados

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, por unanimidade, o PLS 1 ...

03/08/2017

Deputado quer obrigar teles a identificar prestadora destinatária de ligação

As operadoras de telefonia celular poderão ser obrigadas a identificar a prestadora destinatária de cada ligação antes de a chamada ser completada. E esse serviç ...

18/07/2017

Comissão da Câmara quer localização de celular em duas horas em casos de risco de vida

As operadoras de telefonia móvel terão que informar em até duas horas qual a localização de um celular se forem solicitadas por um delegado de polícia, q ...

05/07/2017

É preciso buscar equilíbrio entre liberdade de expressão e privacidade, dizem especialistas

Durante a audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 5, na comissão especial que analisa projeto sobre tratamento e proteção de dados pe ...