A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado vota nesta quarta-feira, 23, projeto de lei que obriga a cobertura das estradas com serviço de telefonia móvel. A proposta ...

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, por unanimidade, o PLS 1 ...

As operadoras de telefonia celular poderão ser obrigadas a identificar a prestadora destinatária de cada ligação antes de a chamada ser completada. E esse serviç ...

As operadoras de telefonia móvel terão que informar em até duas horas qual a localização de um celular se forem solicitadas por um delegado de polícia, q ...

Durante a audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 5, na comissão especial que analisa projeto sobre tratamento e proteção de dados pe ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o direito do usuário de telefonia à informação adequada, ...

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) quer aumentar o controle, pela Anatel, sobre a cobrança de serviço de valor adicionado (SVA) nas contas de telefone. É o que prev& ...

As decisões judiciais que bloquearam o aplicativo WhatsApp não passariam em um teste de proporcionalidade, na opinião do representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Co ...

O presidente executivo da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), Eduardo Levy, defendeu nesta segunda-feira, 5, o acesso do Ministério Públ ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiência pública para discutir o "direito ao esquecimento" na área civil. O tema é abordado no Recurso Extraordin&a ...