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16/07/2018

Presidente da Anatel defende revisão do modelo de telecomunicações

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, lembrou que nesta segunda-feira, 16, completa-se 21 anos que a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) foi sancionada. Ao fazer um balanço da...

12/07/2018

Anatel define que empresa de pequeno porte é quem tem menos de 5% de mercado

O novo Plano Geral de Metas de Competição aprovado pela Anatel nesta quinta, 12, traz uma novidade muito importante para pequenas empresas e empresas entrantes no mercado de telecomuni...

06/07/2018

Anatel concede autorização de MVNO para J. Safra

A Anatel publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6, autorização para a J. Safra Telecomunicações atuar como Operadora Móvel Virtual (M...

23/05/2018

Proposta do BC preocupa fintechs e marketplaces

Uma nova regra que está sendo proposta pelo Banco Central (BC) ameaça o modelo de negócios de diversas fintechs e marketplaces existentes hoje no Brasil. O alerta parte da Assoc...

20/04/2018

Qualcomm pode sofrer consequências econômicas na briga China x EUA

Na batalha de tarifas entre o governo dos Estados Unidos e a China, a Qualcomm pode ser mais uma empresa de tecnologia atingida no fogo cruzado. Em matéria publicada nesta sexta-feira, 20, o ...

18/04/2018

Regulamento dos Direitos do Consumidor de Telecom receberá opinião dos usuários

A Anatel abrirá a partir desta quinta-feira, 18, uma consulta pública para promover a atualização do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicaç&o...

13/04/2018

UIT recomenda regulamentação e cooperação com OTTs

Na semana em que ficaram evidentes muitos dos problemas decorrentes da falta de regulação das empresas de Internet, com o histórico depoimento de Mark Zuckerberg ao Congresso no...

13/04/2018

Tributação, privacidade e zero-rating: as pautas atuais em direito digital no Brasil

Três temas estão movimentando os escritórios de advocacia que atendem as empresas de conteúdo digital no Brasil: a tributação de serviços digitais; a ...

11/04/2018

Ressarcimento ao cliente no RQUAL preocupa a Claro

Em sua manifestação na Consulta Pública do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), a Claro sugere alterações nos Re...

09/04/2018

Idec propõe mais transparência e participação do consumidor na avaliação dos serviços de telecom

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) quer maior participação do usuário no processo de acompanhamento da qualidade dos serviços de telecomunicaç&o...

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