STF: Alexandre de Moraes aplica nova multa no X por descumprimento de ordem
Rede social deveria informar dados cadastrais de Allan dos Santos; ministro também ordenou que Rumble indique seu representante no Brasil
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Resultados da pesquisa para: Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes é processado nos EUA por Rumble e empresa de Donald Trump
Ministro do STF determinou o fechamento da conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos e companhias alegam censura por parte da autoridade brasileira em solo norte-americano
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Alexandre de Moraes pede que Facebook retire seus perfis falsos da plataforma
Durante julgamento sobre o MCI, ministro “brinca” com advogado da plataforma para que sejam excluídos perfis com seu nome sem necessidade de ordem judicial. Os outros ministros pedem o mesmo
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Alexandre de Moraes mantém bloqueio do X no Brasil
Ministro do STF exige o pagamento de multa de R$ 10 milhões pelo descumprimento da ordem judicial por dois dias e multa à representante legal de R$ 300 mil
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Alexandre de Moraes ordena bloqueio do X
Agora, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, tem 24 horas para efetuar as ações de bloqueio contra a rede social, ordenou Alexandre de Moraes
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Alexandre de Moraes defende urgência na regulação das plataformas
Segundo ministro, é necessário neutralizar a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista
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Ministro do STF atendeu pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU)
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Ministro do STF, que assume o TSE em agosto, fala sobre os desafios de combater a desinformação e os ataques à democracia
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Na visão do ministro do TSE e do STF, projeto de lei serve para que redes sociais se responsabilizem, assim como as mídias tradicionais já o fazem
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Ministro explicou que a investigação da Polícia Federal está chegando aos financiadores das equipes que proliferam as notícias falsas
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A pedido de Moraes, STF suspende análise liminar do compartilhamento de torres
Placar na manhã desta quinta-feira, 13, era de 2 a 4, estando a maioria, por enquanto, contra o regime mais rígido de compartilhamento obrigatório da infraestrutura
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Tribunal da Flórida nega liminar contra Moraes
AGU atua na defesa do ministro em ação movida pelas empresas Rumble e TMTG.
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Julgamento sobre artigo 19 do MCI é o mais importante do ano para STF, diz Moraes
Representantes de empresas e instituições sugerem alterações no Marco Civil da Internet e outros justificam sua constitucionalidade ou não. Julgamento deve continuar na sexta-feira, 29
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PGR dá parecer favorável para X voltar e Moraes manda desbloquear rede
Agora, a bola está com a Anatel, que deverá repassar a informação para todos os provedores de Internet do País
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X pede desbloqueio após entregar documentos exigidos por Moraes
Rede social justifica que empresa cumpriu com as obrigações determinadas pelo STF e pagou as multas
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Com quatro dias restantes, X tenta cumprir prazo dado por Moraes
Ministro solicitou maiores esclarecimentos sobre representação legal no Brasil e nomeação de novos advogados pela plataforma
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Moraes dá 24 horas para que X aponte representante legal no Brasil
Advogados de dois escritórios de advocacia se apresentaram para defender a rede social, mas ainda falta alguém que responda pela plataforma no País
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Moraes estipula multa diária de R$ 5 milhões se X burlar bloqueio com CDNs
Ministro do STF dá prazo de 24 horas para Anatel tomar as medidas necessárias para garantir cumprimento do bloqueio
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FCC envia carta a Baigorri e chama ações de Moraes referentes a X e Starlink de ‘arbitrárias e caprichosas’
Comissário Brendan Carr diz que as atitudes do ministro do STF vão contra as leis brasileiras e sugere encontro presencial com presidente da agência reguladora
consulte Mais informaçãoMoraes recua de remoção de apps de VPN
Ministro do STF manteve os itens 1 (suspensão imediata do X via Anatel) e 3 (multa diária de R$ 50 mil a quem acessar o antigo Twitter via VPNs), mas tirou o item 2 (remoção de apps e intimação de operadoras)
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