Milton Coelho é o novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
Eleito por unanimidade, deputado substitui Aliel Machado (PV/RJ) no cargo na Câmara
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: Comissão de Ciência e Tecnologia
Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprova o PLC 79/2016
07/11/2018 - 17:19
Proposta do relator Flexa Ribeiro passou por sete votos a favor e três contra. Agora, matéria segue para o plenário da Casa
consulte Mais informaçãoComissão aprova PL que pune divulgação de crimes na Internet
12/05/2022 - 21:02
Segundo o texto, quem transmitir qualquer conteúdo considerado criminoso poderá ser condenado de três a seis meses de prisão
consulte Mais informaçãoComissão do Senado aprova uso do Fust para inclusão digital
29/04/2022 - 16:41
Recursos do fundo seriam repassados a operadoras, que devem garantir acesso gratuito a serviços públicos online
consulte Mais informaçãoPL que proíbe privatização do Serpro é aprovado em comissão na Câmara dos Deputados
12/01/2022 - 20:50
PL 2270/21, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), impede que empresas que operam sistemas informáticos do governo façam parte do programa de desestatização
consulte Mais informaçãoComissão aprova proposta que proíbe cobrança indevida de SVAs
11/01/2022 - 16:08
Texto estipula que a empresa deve comprovar consentimento do cliente; projeto também obriga que a Anatel crie um código de conduta a ser seguido pelos prestadores de Serviços de Valor Adicionado
consulte Mais informaçãoComissão aprova Internet gratuita em repartições públicas
10/12/2021 - 16:20
Medida valerá para todas as esferas de governo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, e ainda para empresas públicas prestadoras de serviços públicos
consulte Mais informaçãoComissão defende que provedores podem reduzir a velocidade de conexão contratada
25/10/2021 - 20:47
Deputados rejeitaram PL que susta norma da Anatel autorizando a redução em horários de mais tráfego
consulte Mais informaçãoComissão do Senado aprova avaliação de implantação do 5G
23/09/2021 - 19:53
De acordo com o relator, senador Jean Paul Prates (PT/RN), serão quatro audiências públicas durante o mês de outubro
consulte Mais informaçãoComissão do Senado vai avaliar implantação de 5G no Brasil
16/09/2021 - 19:39
Líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT/RN) será o relator da matéria
consulte Mais informaçãoComissão aprova PL que quer dobrar multa para empresas que reincidirem em vazamento de dados pessoais
16/08/2021 - 20:17
Agora, texto tramita em caráter conclusivo
consulte Mais informaçãoPerpétua Almeida presidirá subcomissão do 5G da Comissão de C&T da Câmara
19/05/2021 - 19:20
O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) será o relator do colegiado
consulte Mais informaçãoComissão da Câmara aprova Lei das Antenas
05/05/2021 - 20:39
PL procura regularizar licenciamento temporário para instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas
consulte Mais informaçãoComissão de C&T da Câmara rejeita projeto que obrigava oferta de SMS gratuitos
28/04/2021 - 20:55
Parecer do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) justifica que o SMP é um serviço privado, tendo a garantia da liberdade de mercado para colocar preços e realizar modelos de negócios mais atrativos para as operadoras
consulte Mais informaçãoComissão Europeia publica proposta de regulação de IA
21/04/2021 - 14:58
Documento traz mais detalhes sobre proibições e inclui restrições ao uso de sistemas de identificação biométrica remota em espaços públicos
consulte Mais informaçãoSenado cria comissão para acompanhar 5G e esquenta debate em Brasília
11/12/2020 - 19:05
Senador Major Olimpio assina o requerimento e afirma que a chegada desta tecnologia ao Brasil envolve questões técnicas, de segurança e prioridades nacionais
consulte Mais informaçãoFundo penitenciário financiará bloqueadores de celular em presídios, define comissão
10/07/2019 - 17:30
Decisão faz parte do novo texto de projeto de lei aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informação da Câmara dos Deputados
consulte Mais informaçãoComissão da Câmara aprova desoneração de taxas para dispositivos IoT
15/05/2019 - 20:31
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário
consulte Mais informaçãoComissão de Finanças da Câmara analisa proposta de isenção de taxas para Internet das Coisas
15/04/2019 - 19:31
Texto foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa. Caso obtenha parecer favorável dos parlamentares da Comissão de Finanças, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça
consulte Mais informaçãoCCTCI aprova emendas de R$ 600 milhões para investimento em Ciência e Tecnologia
17/10/2018 - 21:31
Entre os projetos contemplados está a inclusão digital
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