Milton Coelho é o novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
Eleito por unanimidade, deputado substitui Aliel Machado (PV/RJ) no cargo na Câmara
consulte Mais informação27/04/2022 - 21:24
Eleito por unanimidade, deputado substitui Aliel Machado (PV/RJ) no cargo na Câmara
consulte Mais informação07/11/2018 - 17:19
Proposta do relator Flexa Ribeiro passou por sete votos a favor e três contra. Agora, matéria segue para o plenário da Casa
consulte Mais informação04/05/2023 - 21:31
Para Mesa Diretora, proposta será analisada por três comissões: Comunicação (CCOM); Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC)
consulte Mais informação08/03/2023 - 20:47
Atualmente, Comissão de Infraestrutura tem a responsabilidade da fazer os questinamentos
consulte Mais informação26/01/2023 - 17:13
Senado votará se permitirá ou não o uso da biometria na próxima terça-feira, 31
consulte Mais informação16/12/2022 - 20:00
Aprovação na Comissão de Defesa do Consumidor é a segunda deste substitutivo; agora, documento segue para análise das comissões Seguridade Social e Família e de Constituição Justiça e de Cidadania
consulte Mais informação01/12/2022 - 16:51
Informações brutas não sigilosas e deverão ser disponibilizadas para que qualquer interessado consiga acessar
consulte Mais informação21/09/2022 - 19:35
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator da matéria, pediu o adiamento para acrescentar informações relacionadas ao período pós-leilão
consulte Mais informação12/05/2022 - 21:02
Segundo o texto, quem transmitir qualquer conteúdo considerado criminoso poderá ser condenado de três a seis meses de prisão
consulte Mais informação29/04/2022 - 16:41
Recursos do fundo seriam repassados a operadoras, que devem garantir acesso gratuito a serviços públicos online
consulte Mais informação12/01/2022 - 20:50
PL 2270/21, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), impede que empresas que operam sistemas informáticos do governo façam parte do programa de desestatização
consulte Mais informação11/01/2022 - 16:08
Texto estipula que a empresa deve comprovar consentimento do cliente; projeto também obriga que a Anatel crie um código de conduta a ser seguido pelos prestadores de Serviços de Valor Adicionado
consulte Mais informação10/12/2021 - 16:20
Medida valerá para todas as esferas de governo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, e ainda para empresas públicas prestadoras de serviços públicos
consulte Mais informação25/10/2021 - 20:47
Deputados rejeitaram PL que susta norma da Anatel autorizando a redução em horários de mais tráfego
consulte Mais informação23/09/2021 - 19:53
De acordo com o relator, senador Jean Paul Prates (PT/RN), serão quatro audiências públicas durante o mês de outubro
consulte Mais informação16/09/2021 - 19:39
Líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT/RN) será o relator da matéria
consulte Mais informação16/08/2021 - 20:17
Agora, texto tramita em caráter conclusivo
consulte Mais informação19/05/2021 - 19:20
O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) será o relator do colegiado
consulte Mais informação05/05/2021 - 20:39
PL procura regularizar licenciamento temporário para instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas
consulte Mais informação28/04/2021 - 20:55
Parecer do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) justifica que o SMP é um serviço privado, tendo a garantia da liberdade de mercado para colocar preços e realizar modelos de negócios mais atrativos para as operadoras
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