Telebras e SpaceSail: TCU arquiva pedido de auditoria por erro formal
Em primeira análise, TCU arquiva pedido de auditoria por falta da indicação de irregularidade e erro formal, mas não descarta nova avaliação
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Resultados da pesquisa para: TCu
Demanda por app em edital não restringe competitividade, aponta TCU
Corte analisou representação que considerava a exigência de aplicativo em credenciamento de benefício a trabalhadores uma “condição excessiva”
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TCU aprova renovação do uso de frequências pela TIM, mas aponta lacuna regulatória
Seguindo entendimento de conjunto de análises, Corte reforça recomendação à Anatel para que implemente aprimoramentos nos critérios de análise sobre o uso adequado do espectro
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Mandatos em agências: área técnica do TCU recomenda reanálise
Recurso pela reabertura do processo que definiu duração do mandato de Carlos Baigorri na presidência da Anatel chega a relator com parecer pela aprovação
consulte Mais informaçãoTCU vai auditar a competição na telefonia móvel
Medida faz parte de análise da renovação de radiofrequências da Vivo, aprovada pela Corte em Plenário nesta quarta-feira (5)
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Condições do TCU não devem ser problema para acordo Vivo/Anatel
| Publicada originalmente no Teletime | É improvável que as condições colocadas pelo plenário do...
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Baigorri permanecerá na Anatel até novembro de 2026, decide TCU
| Publicada originalmente no Teletime | O presidente da Anatel Carlos Baigorri ficará no cargo até...
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TCU adia novamente decisão sobre mandato de Baigorri na Anatel
Ministro relator, Walton Alencar Rodrigues, solicitou o adiamento da matéria por 60 dias – medida tomada em comum acordo entre os membros do colegiado
consulte Mais informaçãoTCU questiona Anatel sobre modelo da Base Mobile, escolhida em licitações estaduais
Iniciativa parte de requerimento feito pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ)
consulte Mais informaçãoTCU Mobile
Aplicativo do Tribunal de Contas da União tem uma série de problemas no cadastro e falta de clareza no acesso às informações para o público em geral, mas funciona bem para advogados e servidores
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Ministro relator do TCU pede restrição do prazo de mandato de Baigorri na Anatel para 2025
E dois ministros, Jhonatan de Jesus e Augusto Nardes, pediram vista do processo para analisar melhor o caso. Matéria deve voltar ao plenário em 60 dias
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Decisão do TCU esta semana pode abrir duas vagas no conselho da Anatel em 2024
Em essência, o que o Tribunal vai decidir é se existe alguma circunstância em que um dirigente da agência reguladora pode ficar mais do que 5 anos no mandato, já que a Lei 13.848/2019 veda a recondução após esse período máximo
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Deputado deve abrir procedimento junto ao TCU sobre licitações de chip neutro
Certames nos estados do Amazonas e Alagoas vencidas pela Base Serviços são questionadas por Abratual, operadoras e Conexis
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TCU cria núcleo de inteligência artificial para uso interno da tecnologia
Nova equipe tem a missão de desenvolver e implementar soluções de IA que possam contribuir para a melhoria da gestão pública e do atendimento ao cidadão
consulte Mais informaçãoAnatel faz ‘mea culpa’ por renovação da TIM e reitera que cumprirá decisão do TCU
Presidente da agência, Carlos Baigorri, afirmou que vai procurar o presidente em exercício da corte de contas, Bruno Dantas, para fazer pessoalmente o pedido de desculpas
consulte Mais informaçãoDecisão do TCU limita renovação de espectro das teles e pode alterar renovações de faixas já realizadas pela Anatel
Tribunal deixa claro o entendimento de que fazer licitação para a renovação das atuais faixas é que deve ser a regra
consulte Mais informaçãoContratação de SMS pelo governo federal é alvo de processos no TCU
Contrato firmado em junho entre TServcom Tecnologia e Ministério da Economia prevê disparo de 2 bilhões de mensagens de texto para brasileiros por US$ 84,2 milhões
consulte Mais informaçãoAuditoria do TCU aponta alto risco à privacidade dos cidadãos que têm dados pessoais coletados pelo governo
Foram analisadas 382 organizações governamentais da administração pública federal a respeito da adequação à LGPD
consulte Mais informaçãoTCU decide a favor de propaganda governamental no programa Wi-Fi Brasil
No acórdão, tribunal diz que foi verificado que a divulgação de campanhas de utilidade pública não onera o programa
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Detalhamento do PAIS (Programa Amazônia Integrada e Sustentável) e da rede privativa, assim como a conectividade de escolas, estão entre as prioridades, diz secretário do tribunal
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