Em janeiro, aumentos na alíquota aprovados em 2023 passaram a valer no Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins e no DF. Em fevereiro, é a vez de Bahia e Maranhão, bem como no Paraná e Rio de Janeiro em março e em Goiás a partir de abril
consulte Mais informaçãoRafael Fonteles (PT-PI) pede compensação de R$ 45 bilhões em perdas que envolveram a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em combustíveis, energia e telecomunicações
consulte Mais informaçãoEntidade acredita que medidas podem impactar negativamente a população de menor renda
consulte Mais informaçãoSegundo ministro Barroso, União não pode surpreender os estados com perdas de arrecadação significativas sem providenciar mecanismo imediato de reparação
consulte Mais informaçãoPor seis votos a cinco, STF decidiu que cobrança vale a partir da data em que recurso sobre o tema foi julgado, em 21 de outubro daquele ano
consulte Mais informaçãoAo todo, 18 das 25 ações ajuizadas pela PGR sobre o mesmo tema foram julgadas pelo STF
consulte Mais informaçãoO aumento de oferta de GBs fez com que muitos consumidores reduzissem a quantidade de recargas desde agosto
consulte Mais informaçãoO grupo foi formado por determinação do ministro Gilmar Mendes no âmbito de duas ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que busca consenso acerca das normas
consulte Mais informaçãoMas a agência informa haver relatos que mostram uma certa dificuldade de obtenção do benefício por parte dos usuários, e ainda nesta semana ela deverá notificar as empresas envolvidas
consulte Mais informaçãoEstado aumentou a alíquota para 27%
consulte Mais informaçãoOperadoras têm 15 dias a contar desta quinta-feira, 22, para cumprirem a determinação; empresas podem sofrer multas de até R$ 50 milhões caso não cumpram a medida
consulte Mais informaçãoAgência busca postura mais firme diante de reclamações de que o valor não está sendo descontado da fatura dos consumidores
consulte Mais informaçãoDecisão terá eficácia a partir do exercício financeiro de 2024
consulte Mais informaçãoPara Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, decisão terá eficácia a partir do exercício financeiro de 2024
consulte Mais informaçãoA ideia é reduzir custos para usuários e empresas terem capacidade de investimento e produção, diz o conselheiro da Anatel
consulte Mais informaçãoSão eles: Pará, Tocantins, Minas Gerais, Rondônia e Goiás. Segundo o relator das ações, o ministro Edson Fachin, uma vez adotada a seletividade no imposto, o estado não pode estabelecer valores mais elevados que aqueles das operações em geral
consulte Mais informaçãoPara planos pós-pagos desconto está sendo aplicado por ciclos de faturamento e será finalizado até novembro. No pré já é possível fazer recargas com incremento de franquia desde agosto
consulte Mais informaçãoA operadora estima que até setembro cerca de 80% de seus usuários deverão perceber a redução em suas contas
consulte Mais informaçãoDesconto deveria aparecer na conta de agosto, mas consumidores denunciam que isso não teria acontecido. Apenas a Claro informou sua metodologia de repasse
consulte Mais informaçãoDe acordo com a operadora, os clientes vão notar a conta mais barata gradativamente, de acordo com a complexidade sistêmica de cada operação, dando prioridade aos estados que aderiram mais cedo ao desconto
consulte Mais informação