Lula defende mais uma vez a regulação das plataformas digitais
Em entrevista para rádios da Bahia, presidente falou sobre a importância de uma discussão ampla com a sociedade sobre o tema
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Resultados da pesquisa para: regulação das plataformas digitais
Ministério da Fazenda abre tomada de subsídios sobre regulação das plataformas digitais
Formulário estará disponível até 18 de março. Proposta é coletar opiniões e sugestões sobre a regulação dessas empresas, sob a ótica de aspectos econômicos e concorrenciais
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Em carta à Unesco, Lula pede a regulação das plataformas digitais
“O ambiente digital acarretou a concentração de mercado e de poder nas mãos de poucas empresas e países. Trouxe, também, riscos à democracia. Riscos à convivência civilizada entre as pessoas. Riscos à saúde pública”, escreveu o presidente brasileiro
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Fazenda espera que regulação da economia digital atinja pagamento e publicidade
Durante apresentação em seminário promovido pelo Cade em parceria com a ICN, diretor de programa da Secretaria de Reformas Econômicas comentou sobre as propostas que estão em discussão para que sejam encaminhadas ao Congresso Nacional
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Regulação de plataformas: as sugestões da Secom em 5 pontos
Representante da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República recapitula, em síntese, principais demandas da pasta durante o debate sobre a responsabilidade dos provedores.
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Carlos Slim: “YouTube e Netflix deveriam pagar pelo uso das redes de telecomunicações”
Empresário mexicano dono da Claro saiu em defesa do fair share e apoiou também a entrega de espectro gratuitamente para a rede neutra 4G da Altán, desde que seja utilizado para levar conectividade às zonas rurais do México
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Regulamentação econômica das big techs é prioridade para Fazenda a partir deste ano
Documento com 25 projetos considerados mais estratégicos para a equipe econômica foi entregue ao novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)
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Regulação de plataformas: debate na AGU chama atenção para lacunas no Estado
Para além da defesa de medidas que reforcem o combate à desinformação nas redes sociais, participantes de audiência pública apontaram caminhos que as autoridades podem seguir
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Fux vota para plataformas serem responsabilizadas por conteúdos de terceiros; Barroso pede vista
Ministro do STF diz que se plataforma recebe pagamento por impulsionamento ela sabe se aquele conteúdo é ilícito ou não
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Projeto coloca Anatel e ANPD na regulação de plataformas e veda anonimato
PL do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) cria a Lei de Proteção às Liberdades Constitucionais e Direitos Fundamentais
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Toffoli vota pela responsabilização de plataformas por conteúdo de terceiros
Nesta quinta-feira, 5, ministro do STF concluiu a leitura de seu voto durante o quarto dia do julgamento na Corte sobre responsabilidade dessas empresas sobre publicações de terceiros
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Colômbia debate regulação de redes sociais para menores de 14 anos
Acesso dependerá de autorização dos responsáveis e será proibido no período entre 22h e 6h, prevê projeto de lei em discussão no congresso colombiano
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G20: regulação de IA e transparência de redes socais entram na declaração final
Direitos autorais em ambiente digital, fluxo internacional de dados e conectividade significativa também são incluídos no texto final assinado por líderes mundiais no Rio de Janeiro
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Anatel: regulação das big techs é pelo viés econômico e comportamental e não específica para aplicações
Artur Coimbra explicou que há regulação para plataformas digitais com o Cade e comportamental com a Justiça brasileira. Mas reforça que embora a agência ainda não seja o órgão central tem atuado para apoiar
consulte Mais informaçãoEleições 2024 revelam novas formas de abuso dos canais digitais
Ao decidirem não trabalhar com impulsionamento de conteúdo eleitoral, plataformas deixaram o caminho aberto para meios não controlados de distribuição de propaganda política
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Lula: discurso na ONU critica plataformas digitais e concentração da IA
“A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras. Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o direito digital”, disse em sua fala
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Representantes da sociedade civil no G20 recomendam regulação do mercado digital
Documento que teve o apoio do Idec pede para “promover um ecossistema digital próspero acessível a todos e mitigar a concentração e os desequilíbrios de poder entre plataformas digitais e usuários”
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Exclusivo
Criptografia pós-quântica, massificação de certificados digitais e CIN: os desafios do ITI
Em entrevista para Mobile Time, o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Enylson Camolesi, fala sobre os planos da autarquia para os próximos anos
consulte Mais informaçãoDireitos fundamentais em risco nos debates legislativos para regulação de IA
Uma análise da atual conjuntura na qual se insere o debate sobre um Marco Legal da IA no Brasil, destrinchando as diferentes forças políticas e econômicas dos atores envolvidos
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Comissão vai propor sugestões de regulação das mídias digitais para PL das Fake News
Proposta do grupo seria trabalhar em paralelo a outras iniciativas do Congresso
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