Lula defende mais uma vez a regulação das plataformas digitais
Em entrevista para rádios da Bahia, presidente falou sobre a importância de uma discussão ampla com a sociedade sobre o tema
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Resultados da pesquisa para: regulacao das plataformas digitais
Ministério da Fazenda abre tomada de subsídios sobre regulação das plataformas digitais
Formulário estará disponível até 18 de março. Proposta é coletar opiniões e sugestões sobre a regulação dessas empresas, sob a ótica de aspectos econômicos e concorrenciais
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Em carta à Unesco, Lula pede a regulação das plataformas digitais
“O ambiente digital acarretou a concentração de mercado e de poder nas mãos de poucas empresas e países. Trouxe, também, riscos à democracia. Riscos à convivência civilizada entre as pessoas. Riscos à saúde pública”, escreveu o presidente brasileiro
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Manifesto reúne assinaturas pela regulamentação de plataformas digitais
Ex-ministros, artistas, especialistas e políticos apoiam abaixo-assinado que visa pressionar pela definição de regras que protejam principalmente crianças e adolescentes no ambiente online
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Para Baigorri, novo PL de regulação das redes sociais é ‘equilibrado’
Proposta de Silas Câmara, cotada como alternativa ao PL 2630/2020, indica Anatel entre entidades responsáveis pela supervisão
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Banco Central abre consulta para regulamentar tokenização de cartões em carteiras digitais
Consulta pública vai reunir contribuições sobre segurança, concorrência e custos em pagamentos digitais via carteiras como Apple Pay, Google Pay e Samsung Pay
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Hospedagem por temporada: vereadores do Rio discutem regulação
Além de diferentes alvarás, inscrições e licenças que o proprietário deve ter antes de iniciar a locação, projeto de lei proíbe ocupação ou locação de curta temporada nos prédios das orlas da zona sul da cidade
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Educação digital e midiática deve incluir ética da IA e regulação, prevê norma do CNE
Resolução do Conselho Nacional de Educação complementar à restrição do uso de dispositivos móveis nas escolas traz diretrizes para a construção do currículo sobre cidadania digital, garantindo autonomia para adequações
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Fazenda espera que regulação da economia digital atinja pagamento e publicidade
Durante apresentação em seminário promovido pelo Cade em parceria com a ICN, diretor de programa da Secretaria de Reformas Econômicas comentou sobre as propostas que estão em discussão para que sejam encaminhadas ao Congresso Nacional
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Regulação de plataformas: as sugestões da Secom em 5 pontos
Representante da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República recapitula, em síntese, principais demandas da pasta durante o debate sobre a responsabilidade dos provedores.
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Carlos Slim: “YouTube e Netflix deveriam pagar pelo uso das redes de telecomunicações”
Empresário mexicano dono da Claro saiu em defesa do fair share e apoiou também a entrega de espectro gratuitamente para a rede neutra 4G da Altán, desde que seja utilizado para levar conectividade às zonas rurais do México
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Regulamentação econômica das big techs é prioridade para Fazenda a partir deste ano
Documento com 25 projetos considerados mais estratégicos para a equipe econômica foi entregue ao novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)
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Regulação de plataformas: debate na AGU chama atenção para lacunas no Estado
Para além da defesa de medidas que reforcem o combate à desinformação nas redes sociais, participantes de audiência pública apontaram caminhos que as autoridades podem seguir
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Fux vota para plataformas serem responsabilizadas por conteúdos de terceiros; Barroso pede vista
Ministro do STF diz que se plataforma recebe pagamento por impulsionamento ela sabe se aquele conteúdo é ilícito ou não
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Projeto coloca Anatel e ANPD na regulação de plataformas e veda anonimato
PL do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) cria a Lei de Proteção às Liberdades Constitucionais e Direitos Fundamentais
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Toffoli vota pela responsabilização de plataformas por conteúdo de terceiros
Nesta quinta-feira, 5, ministro do STF concluiu a leitura de seu voto durante o quarto dia do julgamento na Corte sobre responsabilidade dessas empresas sobre publicações de terceiros
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Colômbia debate regulação de redes sociais para menores de 14 anos
Acesso dependerá de autorização dos responsáveis e será proibido no período entre 22h e 6h, prevê projeto de lei em discussão no congresso colombiano
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G20: regulação de IA e transparência de redes socais entram na declaração final
Direitos autorais em ambiente digital, fluxo internacional de dados e conectividade significativa também são incluídos no texto final assinado por líderes mundiais no Rio de Janeiro
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Anatel: regulação das big techs é pelo viés econômico e comportamental e não específica para aplicações
Artur Coimbra explicou que há regulação para plataformas digitais com o Cade e comportamental com a Justiça brasileira. Mas reforça que embora a agência ainda não seja o órgão central tem atuado para apoiar
consulte Mais informaçãoEleições 2024 revelam novas formas de abuso dos canais digitais
Ao decidirem não trabalhar com impulsionamento de conteúdo eleitoral, plataformas deixaram o caminho aberto para meios não controlados de distribuição de propaganda política
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