Da Redação

Crise da Oi: Anatel abre processo de caducidade das concessões da Oi

A Anatel anunciou nesta quinta-feira, 31, que vai deliberar sobre a abertura dos processos de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi, bem como um conjunto de providências a serem tomadas na hipótese de a proposta, apresentada pelo conselheiro Igor de Freitas, coordenador do Núcleo de Ações, ser aprovada. Caso isso aconteça, haverá a instauração de processos por meio dos quais a empresa terá oportunidade de demonstrar a viabilidade de seu Plano de Recuperação, bem como de apresentar sua defesa em relação às demais questões tratadas. Os autos do processo foram distribuídos, mediante sorteio, ao gabinete do Conselheiro Leonardo de Morais, diz a agência, em nota.

A decisão para propor a abertura do processo de caducidade se deveu à convicção dos conselheiros de que, passados 14 meses do ajuizamento da recuperação judicial e com a Assembleia Geral de Credores marcada para o próximo dia 9 de outubro, até agora não há perspectiva concreta de superação dos problemas da empresa, haja vista a ausência de um plano que garanta a sustentabilidade das operações a médio e longo prazos. O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse nesta quinta-feira, 31, que ficou frustrado com a operadora, que deixou de apresentar um plano revisado à agência na última semana, de acordo com exigência estabelecida pelos conselheiros. Ao invés do plano, a operadora enviou um documento com justificativas.

Na nota, a agência sustenta que o cenário de um desfecho desfavorável para o processo de recuperação judicial “passa a ser considerado com maior probabilidade e, portanto, isso requer providências imediatas, considerando-se as consequências negativas que disso pode advir para a sociedade e para a economia brasileiras”. E justifica a possibilidade de cassação das autorizações da prestadora – que por lei a Anatel não teria como intervir – pela a importância desses serviços, especialmente da telefonia celular e do acesso fixo à internet, que “é amplamente reconhecida e todos os esforços devem ser envidados no sentido de se evitar sua interrupção ou sua perda de qualidade”, alega.

A agência ressalta que interrupções graves na rede da Oi podem afetar intensamente as demais empresas do setor. “Além disso, é necessário observar que, em algumas centenas de municípios, a Oi é a única prestadora de serviços de telefonia fixa ou celular”, destaca a Anatel, na nota. “A legislação do setor prevê a possibilidade de extinção das outorgas de concessões e autorizações em condições específicas. No caso das concessões, uma das hipóteses é a falência da concessionária. No caso de autorizações, um dos motivos é a perda de condições econômico-financeiras para a prestação dos serviços”, argumenta a agência.

A Oi requereu a recuperação judicial em junho do ano passado e pouco tem avançado para que chegue a um acordo com investidores e credores. Um dos pontos mais conflitantes é a dívida da prestadora com a Anatel e a Advocacia-Geral da União, no valor acima de R$ 11 bilhões. A opção do Refis (proposta na MP 780) acabou sendo frustrada com a impossibilidade de trocar parte dos juros da dívida por investimentos. O mesmo ocorreu com a possibilidade de celebração de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs), que estão parados no Tribunal de Contas da União e prestes a perder a validade.

Além do mais, a Anatel e a AGU perderam na justiça o direito de negociar separadamente as dívidas de multa da Oi. O juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que o débito continue no âmbito da recuperação judicial. O processo de caducidade, entretanto, tem um prazo grande para ser concluído.

Veja abaixo a íntegra da nota da Anatel.

“Em 20 de junho de 2016, a Oi S.A. requereu a recuperação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

No exercício de suas atribuições regulatórias, na sequência de processo de monitoramento permanente da situação econômico-financeira da concessionária,  a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, constituiu formalmente um Núcleo de Ações para acompanhar a evolução dos acontecimentos e propor alternativas para recuperação dos créditos da Agência e à mitigação de riscos operacionais.

Passados quatorze meses do ajuizamento da recuperação judicial e com a Assembleia Geral de Credores marcada para o próximo dia 9 de outubro, até agora não há perspectiva concreta de superação dos problemas da empresa, haja vista a ausência de um plano que garanta a sustentabilidade das operações a médio e longo prazos.

O cenário de um desfecho desfavorável para o processo de recuperação judicial passa a ser considerado com maior probabilidade e, portanto, isso requer providências imediatas, considerando-se as consequências negativas que disso pode advir para a sociedade e para a economia brasileiras.

A União tem a obrigação legal de garantir a prestação do serviço de telefonia fixa, ofertado em regime de concessão. Embora o Governo Federal não possua autorização jurídica para ofertar os demais serviços prestados pela Oi, a importância desses serviços, especialmente a telefonia celular e o acesso fixo à internet, é amplamente reconhecida e todos os esforços devem ser envidados no sentido de se evitar sua interrupção ou sua perda de qualidade. Deve-se ressaltar que interrupções graves na rede da Oi podem afetar intensamente as demais empresas do setor. Além disso, é necessário observar que, em algumas centenas de municípios, a Oi é a única prestadora de serviços de telefonia fixa ou celular.

A legislação do setor prevê a possibilidade de extinção das outorgas de concessões e autorizações em condições específicas. No caso das concessões, uma das hipóteses é a falência da concessionária. No caso de autorizações, um dos motivos é a perda de condições econômico-financeiras para a prestação dos serviços.

A Anatel, no entanto, não precisa aguardar até que eventualmente ocorra a falência de uma empresa para iniciar processo tendente à extinção das outorgas. Diante das atuais perspectivas, deve a Agência avaliar a conveniência de se antecipar aos efeitos dramáticos de uma falência, o que se dá a bem do interesse público, consubstanciado, dentre outros aspectos, na preservação dos bens reversíveis, vinculados à concessão, e na exploração do espectro de radiofrequências utilizado pela empresa. Esses dois conjuntos de bens e direitos não poderão ser transferidos a outro agente econômico enquanto não se encerrar o processo administrativo apropriado, vale dizer, até que a caducidade ou a cassação das outorgas venham a ser eventualmente decretadas.

Em resposta a um cenário desfavorável na recuperação judicial, a transferência dos meios necessários à prestação dos serviços para outros agentes econômicos, que poderão assegurar a continuidade das ofertas, deve ocorrer da forma célere, de modo a que se evitem prejuízos à sociedade.

Diante deste quadro, o Coordenador do Núcleo de Ações, Conselheiro Igor de Freitas, propôs ao Conselho Diretor, em uma medida de caráter cautelar, a abertura dos processos de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi, bem como um conjunto de providências a serem tomadas na hipótese de se concretizar o referido cenário. Aprovada a proposta, haverá a instauração de processos por meio dos quais a empresa terá oportunidade de demonstrar a viabilidade de seu Plano de Recuperação, bem como de apresentar sua defesa em relação às demais questões tratadas.

Os autos do processo foram distribuídos, mediante sorteio, ao gabinete do Conselheiro Leonardo Euler de Morais.”

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Redes sociais: Instagram lança versão web do Stories

O Instagram apresentou sua versão web para a ferramenta de publicações efêmeras, o Stories, nesta quinta-feira, 31. No anúncio, a rede social frisou que 80% de seus usuários estão fora dos Estados Unidos e por isso investem na melhoria da experiência dos “instagrammers”, como a função que busca atender uma gama mais ampla de dispositivos e redes.

O intuito da empresa com a opção web do Stories é expandir seu uso, que possui mais 250 milhões acessando-o diariamente no mundo. Para visualização, a novidade estará disponível nas próximas semanas. Para publicação, a ferramenta funcionará na web dentro de alguns meses.

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Banda larga móvel: Em busca da liderança, a Claro investe em 4,5G

Em busca da liderança do mercado de telefonia móvel, a Claro vai ampliar a rede 4,5G para praticamente metade de suas antenas ainda em 2017, capacitando as estações radiobase para transmissão em 300 Mbps. “9 mil sites serão modernizados, sendo que 2 mil serão novos”, disse o CEO da operadora, Paulo César Teixeira, que participou da inauguração da nova loja da Claro em Brasília, nesta quinta-feira, 31.

O executivo citou como inovação os planos de voz ilimitada para qualquer operadora, acabando com o efeito clube, que foi seguido pelas demais operadoras, e a extensão para os planos pré-pagos, anunciada no início desta semana. “Todos os públicos, todos os segmentos vão ter a mesma vantagem”, disse Teixeira. A partir dessas inovações, a prestadora cresceu em portablidade de linhas no País. Segundo ele, tudo isso está sendo possível porque a decisão do grupo foi de fazer um investimento robusto em rede, o maior da história da empresa.

“Nós temos um plano (para atingir a liderança), mas não é uma corrida de 100 metros, e sim uma maratona, nós estamos há cinco meses na empresa e temos uma equipe qualificada que já está pondo (o plano) em prática”, disse Teixeira. Ele afirmou que existem muitos obstáculos, porque são grupos fortes que operam no Brasil, mas que está em alta velocidade. “Estamos conquistando mercado, acho que estamos no caminho certo, mas não vamos colocar datas nem estabelecer objetivos temporais”, afirmou.

A Claro tem, atualmente, a terceira maior participação no mercado de telefonia móvel, atrás da Vivo e da TIM.

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Pagamentos móveis: Brasil se caracteriza pelo ambiente supercompetitivo em m-payment, diz PayPal

O Brasil tem uma característica que o difere da maioria dos outros países quando o assunto é pagamento digital: a existência de um mercado supercompetitivo com players locais. A avaliação é de Paula Paschoal, diretora geral da PayPal no Brasil. A executiva não acha isso ruim, pelo contrário. “O Brasil é um mercado maduro o suficiente para absorver vários players, tanto os que já existem quanto os que estão chegando, como fintechs que desenvolvem seus próprios meios de pagamento. É um mercado superpromissor e o incremento da competição é inevitável”, comenta. “De verdade, considero a competição positiva, pois nos desafia a sermos mais rápidos e mais eficientes”, acrescenta.

O PayPal está integrado atualmente a diversos apps que atuam no mercado brasileiro, como 99, Uber, Cabify, Shell Box (para pagamento de combustível), Claro Pay (para recarga de celular) e Shopping Iguatemi (para pagamento de estacionamento). Com cada parceiro é desenvolvida uma solução diferente, que se adequa às suas necessidades. Nos apps de corridas de automóvel, o usuário só precisa informar uma vez o seu login e senha do PayPal para usar o meio de pagamento. No Shell Box, é preciso informar um código de identificação da bomba de gasolina. No app do Shopping Iguatemi, é necessário escanear um QR code no cartão do estacionamento. “O que a gente adapta é o modelo de interação com cada um dos clientes. O front end leva a característica de cada vertical. Mas o produto por trás disso é o mesmo, a conta Paypal é a mesma. A integração técnica é feita com troca de chamadas de API”, relata Paschoal.

A executiva prevê que ainda há muitas oportunidades de pagamento digital a serem exploradas no Brasil em segmentos diversos e cita, por exemplo, o de salões de beleza. “Enxergamos o celular se tornando o controle remoto da vida do usuário. Você não vai mais precisar de dinheiro nem de carteira”, comenta.

Fórum Mobile+

Paula Paschoal participará do painel “O futuro do dinheiro”, durante o 10º Fórum Mobile+, seminário que acontecerá nos dias 4 e 5 de setembro, em São Paulo, no hotel Pullman. Participarão do mesmo painel: Guilherme Esquivel, diretor de pagamentos digitais e inovação da Mastercard; Marcelo Sarralha, diretor sênior de produtos no Brasil da Visa; Renato Citrini, gerente sênior de produtos da área de dispositivos móveis no Brasil da Samsung; e Rogério Magno Panca, diretor de meios de pagamento do Banco do Brasil.

O evento é organizado por Mobile Time e TI Inside. Para conhecer a programação completa, acesse o site www.forummobile.com.br. Para comprar ingressos, ligue para 11-3138-4619, ou escreva para eventos@mobiletime.com.br.

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Apps: Enjoei

“Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”, diz a Lei de Conservação das Massas, popularmente conhecida como Lei de Lavoisier, em referência à Antoine Laurent Lavoisier, pai da química …

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Bots: Alexa e Cortana vão conversar

A Amazon e a Microsoft anunciaram um acordo para que suas respectivas assistentes pessoais virtuais, Alexa e Cortana, passem a conversar entre si. A integração entrará em operação até o final do ano. Com isso, usuários que têm em casa o aparelho Amazon Echo poderão pedir para a Alexa acessar a Cortana e solicitar ações que a assistente da Microsoft consegue executar, como a leitura de emails de trabalho ou o agendamento de um compromisso. Da mesma forma, consumidores que tiverem um dispositivo com Windows 10 poderão pedir à Cortana que acesse a Alexa e execute uma das mais de 20 mil ações, ou “skills” (habilidades) que a assistente da Amazon é capaz de realizar, como fazer compras em sua plataforma de e-commerce ou controlar determinados dispositivos de automação residencial.

Análise

A interoperabilidade entre assistentes pessoais virtuais é um passo natural que viria mais cedo ou mais tarde nesse nascente mercado. Obviamente, cada acordo do gênero é uma importante decisão estratégica, que precisa levar em conta as ambições de cada empresa envolvida e a complementariedade de seus produtos. No caso de Amazon e Microsoft o encaixe é muito claro, pois a Amazon é forte em aplicações para o consumidor final e a Microsoft, no mercado corporativo. Resta ver como se posicionarão no futuro Apple, Google e Samsung, os três outros players globais que estão participando desse jogo.

Pode-se esperar também uma série de outros acordos similares no cenário dos chatbots. Haverá, no futuro, robôs conversando com robôs para executarem tarefas específicas, já que a tendência é justamente de especialização dessas ferramentas. Por trás, garantindo essa integração, haverá APIs para cada bot.

Bots Experience Day

A chegada dos assistentes pessoais virtuais será um dos temas da próxima edição do seminário Bots Experience Day, junto com chatbots e inteligência artificial. O evento acontecerá no dia 22 de novembro, no WTC, em São Paulo. Para garantir ingressos antecipados e com desconto, ligue para 11-3138-4619 ou escreva para eventos@mobiletime.com.br. Para mais informações, acesse www.botsexperience.com.br

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Marketing: Plataforma Magpi chega a 1,5 mil usuários em dois meses

A Magpi (Android, iOS), uma start-up de Brasília que utiliza beacons e um aplicativo para atrair clientes aos restaurantes parceiros, já teve mais de 1,5 mil usuários registrados na plataforma em 60 dias. De acordo com Wellington Braga, publicitário e criador do app, a quantidade de usuários na plataforma “dobra” de semana a semana, embora não tenha investido em publicidade ainda. A versão iOS foi lançada apenas na segunda quinzena de agosto e já atraiu mais quatro restaurantes.

Atualmente, a Magpi possui dez estabelecimentos da capital federal, desde famosos do Distrito Federal como Gauchitos, Piratas, Gordeixos, até mesmo uma grande marca mundial, a Pizza Hut. Em seu plano de expansão, o executivo explica que o aplicativo está pronto para chegar a Goiânia e São Paulo – seus próximos alvos. Contudo, precisa buscar por um investidor que insira capital no seu negócio.

“Para ir a Goiânia e São Paulo só preciso de capital para comprar beacons. Estamos capitando R$ 2 milhões”, disse Braga. “Nós temos um planejamento bem avançando e estamos buscando uns parceiros específicos”.

Como funciona

Os restaurantes parceiros precisam investir uma verba de publicidade na plataforma. Esse dinheiro corresponde ao beacon e ao cashback (valor dado a um consumidor pela visita). Uma vez com o capital investido, a equipe da Magpi instala o beacon no estabelecimento. E o consumidor, com o app em mãos, valida sua presença no local para ganhar o cashback.

“Ele só paga quando o cliente vai para o restaurante. É como um Google AdWords na vida real. E ainda mandamos push para o cliente”, disse o publicitário. “Quando o usuário chega eu sei todos os dados dele: CPF, foto, idade, sexo. Eu tenho cliente que paga R$ 5 a visita por usuário em uma campanha – embora a média seja de R$ 2. Ele consegue ver em um dashboard as visitas, taxas de conversação e indicação”.

Pelo lado do consumidor, além de ganhar dinheiro com a validação da visita, a pessoa pode ganhar indicando até dez amigos para visitarem o restaurante, com a validação de sua nota fiscal após o pagamento da conta, enquanto a campanha de um restaurante estiver vigente na Magpi.

Monetização e futuro

A fonte de receita da Magpi está no gasto do cliente. O consumidor recebe o dinheiro em sua conta corrente até o dia 15 (leva-se em conta o valor gasto entre o 1 e 31 de um mês), sendo que os pagamentos para usuários do Magpi só podem ser feitos via cartão de crédito.

Para o futuro, Wellington Braga afirma que adicionará a função de perguntas para confirmar a experiência de um visitante. Além disso, o executivo explica que a Magpi vem sendo assediada por empresas de outros setores para lançar soluções similares de atração de clientes, como rede de concessionárias, utensílios de cozinha e kits de festas, uma vez que a fórmula de beacon, dashboard e app são consideradas boas iniciativas para trazer leads.

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Handsets: Quantum lança smartphone com projetor

A Positivo lançou na noite da terça-feira, 29, dois novos smartphones para o seu portfólio 2017, o Quantum V e o Quantum Sky. O handset de principal destaque é o Quantum V, que possui projetor embarcado em seu corpo.

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