A disputa pela patente do Iphone entre Apple e Gradiente será analisada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi informada na última terça-feira, 1º. Em segunda instância, no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-RJ), a Justiça decidiu em favor da Apple em 2014. Na época, a apelação da Apple ao TRF-RJ permitiu direito de uso da marca iPhone nos smartphones sem pagar nada à empresa brasileira.
Além do pedido da IGB, dona da Gradiente, um recurso do INPI – que apoia a empresa brasileira – contra a Apple foi aceito pelo STJ. Em 2013, o órgão de patentes definiu que a marca em questão pertence à fabricante brasileira. Com o duplo aceite, a disputa judicial chega às instâncias superiores da Justiça brasileira para atestar se a fabricante norte-americana deve ou não pagar pelo uso da marca em seus smartphones no País.
"A companhia manifesta que não se surpreendeu com a admissibilidade do referido recurso, sendo certo que é de conhecimento geral que, em 1993, a Gradiente iniciou atividade industrial em telefones celulares no Brasil. Ao longo dos anos lançou mais de uma dezena de novos modelos, todos batizados também com nomes", informou a IGB no comunicado.
Em 2000, a Gradiente entrou com o pedido de patente do Iphone para uso em seus celulares – a empresa fabricava handsets desde 1993 e chegou a ter uma parceria para fabricação de aparelhos com a Nokia em 1997. Contudo, apenas em 2008 a patente foi aprovada pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), um ano após o lançamento do primeiro iPhone da Apple.
Procurada pelo MOBILE TIME, a Apple disse que não pretende se manifestar sobre o assunto. A IGB afirma que tentou entrar com outra ação no Supremo Tribunal Federal (STF), mas esta não foi aceita. Eles tentarão apresentar um novo recurso para levar a análise do julgamento de 2014 à Corte Suprema.