|Publicado originalmente no Teletime| O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse nesta segunda, 3, em Barcelona, que o ministério deve instruir a Anatel a incluir compromissos de cobertura em estradas no edital da faixa de 700 MHz, que acontece este ano. Segundo Juscelino Filho, ainda está sendo feita uma análise do tamanho deste compromisso, que já havia sido colocado pelo governo no primeiro leilão da faixa, realizado em 2021 e vencido, na ocasião, pela Winity. A empresa, contudo, não conseguiu viabilizar o projeto e devolveu a frequência, que agora será relicitada.
“Ainda precisamos entender, diante das oportunidades do edital, qual será a dimensão da obrigação, mas entendemos que esse é um aspecto importante das políticas públicas”, diz. Segundo o ministro, a Anatel deve encaminhar em breve o texto do edital para o Tribunal de Contas da União (“com quem já existe diálogo”, diz Juscelino). E ele tem expectativa em um leilão até meados do ano.
Na minuta de edital publicada pela Anatel no final do ano passado não constava mais a obrigatoriedadede de estradas, dando prioridade para localidades não atendidas, mas ainda há tempo para a agência fazer ajustes.
Premiação
O Ministério das Comunicações recebeu um prêmio da GSMA de reconhecimento de políticas públicas decorrentes, sobretudo, dos compromissos gerados pelo leilão de 700 MHz. Ao ser homenageado, Juscelino Filho destacou que as metas do ministério estão sendo cumpridas e a expectativa é que estes resultado ajudem a nortear as futuras políticas e também a levantar a popularidade do presidente Lula.