Milton Coelho é o novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
Eleito por unanimidade, deputado substitui Aliel Machado (PV/RJ) no cargo na Câmara
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: Comissão de Ciência e Tecnologia
Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprova o PLC 79/2016
Proposta do relator Flexa Ribeiro passou por sete votos a favor e três contra. Agora, matéria segue para o plenário da Casa
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Despacho da Câmara retira possibilidade de criação de comissão especial para PL das Fake News
Para Mesa Diretora, proposta será analisada por três comissões: Comunicação (CCOM); Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC)
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Eleito presidente da CCT, Carlos Viana quer que indicações da Anatel sejam sabatinas pela comissão
Atualmente, Comissão de Infraestrutura tem a responsabilidade da fazer os questinamentos
consulte Mais informaçãoComissão francesa adverte contra o uso de reconhecimento facial nas Olimpíadas de 2024
Senado votará se permitirá ou não o uso da biometria na próxima terça-feira, 31
consulte Mais informaçãoComissão aprova alerta de danos à saúde infantil por uso prolongado de handsets
Aprovação na Comissão de Defesa do Consumidor é a segunda deste substitutivo; agora, documento segue para análise das comissões Seguridade Social e Família e de Constituição Justiça e de Cidadania
consulte Mais informaçãoComissão aprova lei para compartilhamento aberto de dados de órgãos públicos
Informações brutas não sigilosas e deverão ser disponibilizadas para que qualquer interessado consiga acessar
consulte Mais informaçãoComissão adia apreciação sobre avaliação das políticas públicas da rede 5G
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator da matéria, pediu o adiamento para acrescentar informações relacionadas ao período pós-leilão
consulte Mais informaçãoComissão aprova PL que pune divulgação de crimes na Internet
Segundo o texto, quem transmitir qualquer conteúdo considerado criminoso poderá ser condenado de três a seis meses de prisão
consulte Mais informaçãoComissão do Senado aprova uso do Fust para inclusão digital
Recursos do fundo seriam repassados a operadoras, que devem garantir acesso gratuito a serviços públicos online
consulte Mais informaçãoPL que proíbe privatização do Serpro é aprovado em comissão na Câmara dos Deputados
PL 2270/21, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), impede que empresas que operam sistemas informáticos do governo façam parte do programa de desestatização
consulte Mais informaçãoComissão aprova proposta que proíbe cobrança indevida de SVAs
Texto estipula que a empresa deve comprovar consentimento do cliente; projeto também obriga que a Anatel crie um código de conduta a ser seguido pelos prestadores de Serviços de Valor Adicionado
consulte Mais informaçãoComissão aprova Internet gratuita em repartições públicas
Medida valerá para todas as esferas de governo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, e ainda para empresas públicas prestadoras de serviços públicos
consulte Mais informaçãoComissão defende que provedores podem reduzir a velocidade de conexão contratada
Deputados rejeitaram PL que susta norma da Anatel autorizando a redução em horários de mais tráfego
consulte Mais informaçãoComissão do Senado aprova avaliação de implantação do 5G
De acordo com o relator, senador Jean Paul Prates (PT/RN), serão quatro audiências públicas durante o mês de outubro
consulte Mais informaçãoComissão do Senado vai avaliar implantação de 5G no Brasil
Líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT/RN) será o relator da matéria
consulte Mais informaçãoComissão aprova PL que quer dobrar multa para empresas que reincidirem em vazamento de dados pessoais
Agora, texto tramita em caráter conclusivo
consulte Mais informaçãoPerpétua Almeida presidirá subcomissão do 5G da Comissão de C&T da Câmara
O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) será o relator do colegiado
consulte Mais informaçãoComissão da Câmara aprova Lei das Antenas
PL procura regularizar licenciamento temporário para instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas
consulte Mais informaçãoComissão de C&T da Câmara rejeita projeto que obrigava oferta de SMS gratuitos
Parecer do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) justifica que o SMP é um serviço privado, tendo a garantia da liberdade de mercado para colocar preços e realizar modelos de negócios mais atrativos para as operadoras
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