Comissão Europeia publica proposta de regulação de IA
Documento traz mais detalhes sobre proibições e inclui restrições ao uso de sistemas de identificação biométrica remota em espaços públicos
consulte Mais informação21/04/2021 - 14:58
Documento traz mais detalhes sobre proibições e inclui restrições ao uso de sistemas de identificação biométrica remota em espaços públicos
consulte Mais informação11/12/2020 - 19:05
Senador Major Olimpio assina o requerimento e afirma que a chegada desta tecnologia ao Brasil envolve questões técnicas, de segurança e prioridades nacionais
consulte Mais informação10/07/2019 - 17:30
Decisão faz parte do novo texto de projeto de lei aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informação da Câmara dos Deputados
consulte Mais informação15/05/2019 - 20:31
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário
consulte Mais informação15/04/2019 - 19:31
Texto foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa. Caso obtenha parecer favorável dos parlamentares da Comissão de Finanças, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça
consulte Mais informação17/10/2018 - 21:31
Entre os projetos contemplados está a inclusão digital
consulte Mais informação24/07/2018 - 17:22
Ministério Público estabelece como premissa que a identificação de rostos é considerada um “dado pessoal sensível na modalidade dado biométrico”
consulte Mais informação06/07/2018 - 11:58
Diretor de relações institucionais de associação que representa empresas de soluções de tecnologia para o meio jurídico quer contribuir com a discussão
consulte Mais informação03/07/2018 - 13:40
Plenário pode votar ainda nesta terça-feira, 3, caso todas as lideranças estejam de acordo
consulte Mais informação02/07/2018 - 20:28
Entre várias inovações, projeto cria uma entidade responsável por regular o setor
consulte Mais informação01/12/2022 - 19:12
Sugestão de Jean Paul Prates (PT-RN) faz parte do relatório sobre a implementação do 5G no Brasil aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado
consulte Mais informação13/05/2022 - 19:48
Texto aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia alega que competência deve ser da Anatel
consulte Mais informação24/03/2022 - 19:35
Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado dispensou projeto de audiências públicas
consulte Mais informação05/03/2020 - 15:25
Proposta do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) aguarda a escolha de relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
consulte Mais informação07/06/2016 - 23:11
O projeto é de autoria do deputado Major Fábio (DEM-PB) e relatado pelo deputado Fábio Sousa (PSDB-GO) e já está pronto para votação na Comissão de Ciência e Tecnologia
consulte Mais informação22/02/2024 - 14:02
Projeto de Lei de Alexandre Vieira (MDB-SE) sofreu alterações do relator Jorge Kajuru (PSB-GO) que reduziu a restrição para publicidade, mas acrescentou medidas contra abuso sexual e violação dos direitos dos menores
consulte Mais informação19/05/2023 - 17:05
Além da capacidade de realizar tarefas complexas, ferramentas como ChatGPT surpreenderam pelo impacto em diversos setores. Apesar de propostas de legislação endereçarem alguns problemas, é preciso que novas questões sejam discutidas, segundo especialistas
consulte Mais informação22/11/2022 - 17:10
Serão notificadas empresas que gerarem mais de 100 mil chamadas em um dia e das quais pelo menos 85% sejam ligações curtas
consulte Mais informação25/05/2022 - 20:27
Para tal, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações pretende apresentar ao parlamento um projeto de lei
consulte Mais informação10/02/2022 - 16:17
Os senadores Daniella Ribeiro (PP-PB) e Roberto Rocha (PSDB-MA) são os relatores
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