Regular e taxar, é chegada a hora?
Uma análise sobre a necessidade (ou não) de regulação e taxação das big techs no Brasil
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: OCDE
“É muito difícil saber o momento certo de regular”, diz pesquisadora Miriam Wimmer sobre IA
07/11/2022 - 19:56
Especialista, cujo mandato como diretora da ANPD terminou no dia 6, defende que seja considerado um modelo descentralizado de regulação na discussão que ocorre atualmente no Brasil
consulte Mais informaçãoConexis entrega carta aos presidenciáveis com propostas em 5G, OTT e concessões
13/09/2022 - 14:43
Entidade pede “segurança dos investimentos nas radiofrequências adquiridas em leilões, evitando criar mecanismos que incentivem comportamentos oportunistas”
consulte Mais informaçãoAnatel: recurso de Claro, TIM e Vivo é negado e agência mantém preço das ORPAs de roaming
04/08/2022 - 20:50
Matéria ganha uma alteração: a adição de um esclarecimento sobre o marco temporal para reiterar que a ORPA tem caráter transitório e será submetida à reavaliação em 18 meses e/ou até o novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC)
consulte Mais informaçãoMedida Provisória garante autonomia à ANPD
14/06/2022 - 20:00
MP transforma órgão em autarquia de natureza especial, status não subordinado hierarquicamente aos ministérios ou à Presidência da República
consulte Mais informaçãoUm ano de Marco Legal das Startups
01/06/2022 - 10:30
Lei trouxe algumas vitórias, mas ainda há um longo caminho pela frente para assegurar um ambiente de negócios que torne essas empresas globalmente competitivas
consulte Mais informaçãoIA: especialistas alertam que proposta de regulação da UE não serve de modelo para o Brasil
30/05/2022 - 20:07
Versão atual do texto em discussão no Parlamento Europeu é conservador, tem redação ambígua e é difícil de ser executada, argumentam fontes ouvidas por Mobile Time
consulte Mais informaçãoPL que institui Política Nacional de Inteligência Artificial está pronto, diz relator
24/03/2022 - 19:35
Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado dispensou projeto de audiências públicas
consulte Mais informaçãoSoftex e Huawei lançam estudo sobre Inteligência Artificial
01/03/2022 - 18:11
Foram produzidos dois white papers com apoio do Inatel e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)
consulte Mais informaçãoDigitalização de PMEs acrescentaria US$ 9 bilhões ao PIB do Brasil até 2024, diz presidente do BID
28/09/2021 - 19:30
Banco estima que País precisará de US$ 20 bilhões para atingir o nível médio de penetração de banda larga da OCDE
consulte Mais informaçãoEspecialistas criticam imposto sobre Big Techs
20/09/2021 - 20:53
Em audiência pública, debatedores afirmam que taxa está desalinhada à recomendação da OCDE
consulte Mais informaçãoPacheco cita déficit de inclusão digital como “inimigo comum” e pede união dos poderes
14/09/2021 - 15:24
Presidente do Senado apontou relatório da OCDE sobre o setor de telecom e chamou a atenção para questão tributária
consulte Mais informaçãoAnatel: valor do edital do 5G segue premissa do próprio TCU
23/08/2021 - 19:24
Agência reiterou esclarecimentos que havia feito ao próprio Tribunal de Contas da União, como estabelecimento do valor presente líquido (VPL) e o benchmark internacional
consulte Mais informaçãoImposto global mínimo de 15% tem ‘big techs’ como alvo
12/07/2021 - 10:41
Analistas dizem, entretanto, que tributação acordada pelo G7 não fará sentido no Brasil e terá pouco impacto nos lucros das grandes empresas de tecnologia
consulte Mais informação“Anatel virou fábrica de multas”, diz conselheiro ao defender regulação responsiva
02/07/2021 - 10:09
De todas as sanções financeiras aplicadas pela agência até hoje, pouco mais de 11% foram pagas em valores integrais. Para resolver o problema, agência aposta no diálogo com operadoras
consulte Mais informaçãoHuawei e Telefônica defendem regulação global para IA
30/06/2021 - 21:01
Porém, specialistas lembram que há pontos sobre a inteligência artificial mais importantes a serem trabalhados pelas empresas, governos e sociedade civil antes de falar em legislação
consulte Mais informaçãoNações do G7 chegam a acordo para taxar gigantes da tecnologia
06/06/2021 - 16:26
Ficou acertada a cobrança de imposto no local onde o serviço é prestado. Proposta será levada ao G20, que se reúne em julho
consulte Mais informação“Silicon Six”são acusadas de inflar pagamentos de impostos em US$ 100 bilhões na última década
31/05/2021 - 18:33
Relatório feito pela Fair Tax Foundation aponta que Alphabet, Amazon, Apple, Facebook, Microsoft e Netflix usariam paraísos fiscais para pagar menos taxas
consulte Mais informaçãoGoverno prepara flexibilização para investidores estrangeiros em telecomunicações
20/04/2021 - 21:30
Está na mesa do presidente Jair Bolsonaro a revogação completa de decreto que dispõe sobre a composição do capital de empresas prestadoras de serviços no segmento
consulte Mais informaçãoEBIA: especialistas criticam superficialidade
15/04/2021 - 12:00
Para fontes ouvidas por Mobile Time, falta detalhamento e ações concretas na estratégia brasileira de inteligência artificial
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