Baigorri defende coordenação entre Anatel e Cade para regular mercados digitais
Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, defendeu uma atuação coordenada entre Anatel e o Cade para promover a competição nos mercados digitais
consulte Mais informação10/10/2023 - 21:31
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Autor da proposta, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) disse que pretende colocar o requerimento em pauta já na próxima sessão da Comissão de Defesa do Consumidor
consulte Mais informação15/08/2023 - 23:24
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) destacou que caberá ao colegiado a elaboração de projeto de lei para estabelecer a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico Digital
consulte Mais informação06/07/2023 - 23:21
Proposta foi aprovada por ampla maioria, com 382 votos a favor contra 118, e 3 abstenções em primeiro turno na Câmara
consulte Mais informação27/06/2023 - 17:14
Entidade reforça que o setor de telecomunicações faz parte dos serviços essenciais e, por isso, deveria ter uma alíquota diferenciada, assim como acontece com os setores de saúde, transporte público, produção rural e aviação regional
consulte Mais informação19/06/2023 - 20:24
Cedes vai debater consequências da automação na empregabilidade, além de avaliar o uso de inteligência artificial na previdência social
consulte Mais informação24/05/2023 - 23:46
Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) diz que Projeto de Lei não busca censurar nem restringir a liberdade de expressão
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Há parlamentares que defendem que isso sirva inclusive para serviços de voz e SMS
consulte Mais informação04/05/2023 - 21:31
Para Mesa Diretora, proposta será analisada por três comissões: Comunicação (CCOM); Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC)
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Grupo composto por cinco membros titulares e cinco membros suplentes e terá duração de uma sessão legislativa
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Mobile Time destaca e analisa as principais propostas da versão atual do texto
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Requerimento de informações aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle será enviado para Anatel, Cade, Senacon e ao ministro da Justiça
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Medida reforça que a utilização dos dados deve seguir princípios da LGPD
consulte Mais informação01/12/2022 - 16:51
Informações brutas não sigilosas e deverão ser disponibilizadas para que qualquer interessado consiga acessar
consulte Mais informação23/11/2022 - 19:34
Detenção será de dois a quatro anos para quem utilizar um dispositivo móvel em regime fechado, além pena de quatro a seis anos para quem levar o smartphone a presos
consulte Mais informação21/11/2022 - 21:13
De acordo com Eli Corrêa Filho (União-SP), relator da proposta, oferta de uma única modalidade de contratação do equipamento seria uma interferência na iniciativa privada
consulte Mais informação11/10/2022 - 20:10
Relator da matéria foi o deputado Darci de Matos (PSD-SC); texto não sofreu alterações na Câmara
consulte Mais informação10/10/2022 - 16:24
App do TSE permite acompanhar a contagem de votos em tempo real para os diferentes cargos em disputa nesta eleição
consulte Mais informação04/07/2022 - 18:57
Ministra do STF é relatora da ação de Estados que questiona nova tributação aprovada pelo Congresso
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