Senado aprova vigência da LGPD, revertendo decisão da Câmara que a adiava
Casa exclui artigo que tratava da prorrogação da Lei Geral de Proteção de Dados
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: LGPD
Início da vigência da LGPD pode sofrer reviravolta no Senado
26/08/2020 - 14:52
Senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou requerimento pedindo que Lei Geral de Proteção de Dados seja votada em separado do texto da MP 959/2020 aprovado na Câmara nesta terça-feira, 25
consulte Mais informaçãoEspecialistas alertam para risco de novo adiamento da LGPD
25/08/2020 - 22:33
A advogada Flávia Lefèvre considera o resultado um “péssimo sinal” e um indicativo de que o governo poderá apresentar uma nova MP para adiar mais uma vez a entrada em vigor da lei
consulte Mais informaçãoCâmara dos Deputados aprova prorrogação da LGPD para 31 de dezembro de 2020
25/08/2020 - 20:57
Agora, Medida Provisória segue para o Senado, onde deverá ser votada já nesta quarta-feira, 26. A urgência para a votação se deve ao fato de que a MP caduca nesta data
consulte Mais informaçãoConTIC defende vigência total da LGPD somente em agosto de 2021
07/08/2020 - 21:33
Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação acredita que criação e início do funcionamento da ANPD precede a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados
consulte Mais informaçãoEmpresas de tecnologia pedem instalação imediata da ANPD e vigência da LGPD em maio de 2021
06/08/2020 - 19:36
Entidades setoriais alegam que a autoridade deve ser criada antes porque possibilitaria a elaboração das regras regulatórias, das orientações e do processo educacional das organizações e dos cidadãos
consulte Mais informaçãoParecer da MP 959 garante início da LGPD agora em agosto
05/08/2020 - 21:10
Documento foi protocolado pelo deputado Damião Feliciano (PDT-PB)
consulte Mais informaçãoQual é o impacto da LGPD no vazamento de dados?
29/07/2020 - 10:15
Diversos são os efeitos negativos que podem atingir as empresas envolvidas em possíveis vazamentos e, por esse motivo, é imprescindível proteger sua organização
consulte Mais informaçãoSancionada lei que adia sanções da LGPD para agosto de 2021
12/06/2020 - 20:15
O início da vigência dos outros dispositivos da legislação segue o previsto para 3 de maio, conforme determinado pela Medida Provisória (MP) 959/2020
consulte Mais informaçãoPandemia de Covid-19 impacta a tramitação da LGPD, mas também é oportunidade
20/05/2020 - 13:58
Crise global deve causar mudanças consideráveis nas empresas brasileiras, que são forçadas a realizar sua transformação digital antes do tempo
consulte Mais informaçãoCâmara aprova adiamento das sanções da LGPD para agosto de 2021
15/05/2020 - 09:30
Já para o início da vigência dos demais dispositivos, suprimiu a proposta original do Senado, que previa a data de 1º de janeiro de 2021. O texto agora volta para o Senado
consulte Mais informaçãoPL que adia LGPD para janeiro de 2021 tem pedido de urgência aprovado na Câmara
30/04/2020 - 17:47
Já para os artigos que tratam das multas e sanções previstas na lei, texto propõe a prorrogação para 1º de agosto de 2021
consulte Mais informaçãoLGPD fica adiada para maio de 2021
29/04/2020 - 20:28
Medida Provisória que prorroga a entrada da Lei Geral de Proteção de Dados não cita a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
consulte Mais informaçãoLGPD: por que estar em conformidade antes da vigência?
22/04/2020 - 18:19
Antecipar-se à Lei Geral de Proteção de Dados será uma vantagem competitiva, já que clientes, parceiros comerciais e todo o mercado vão passar a exigir o seu cumprimento
consulte Mais informaçãoMPF é contra adiamento do início de vigência da LGPD
14/04/2020 - 17:26
Órgão defende que lei entre em vigor no próximo dia 20 de agosto, como prevê a própria norma aprovada em 2018
consulte Mais informaçãoGoverno federal apresenta guia sobre LGPD na administração pública
14/04/2020 - 09:00
AGU, Casa Civil, Controladoria Geral da União, Gabinete de Segurança Institucional são alguns dos órgãos que participaram da elaboração do documento
consulte Mais informaçãoPara AGU, coleta da localização pelo celular para combater COVID-19 não fere LGPD e Constituição
13/04/2020 - 19:48
Fundamento jurídico está na Lei 13.979/2020, que obriga o compartilhamento de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção pelo coronavírus
consulte Mais informaçãoBrasscom defende medidas adicionais à LGPD
09/04/2020 - 19:57
Aprovação da PEC 17/2019 e montagem da ANPD são “necessárias e urgentes” para forjar a cultura de proteção de dados no País, segundo a associação
consulte Mais informaçãoSenado prorroga LGPD para janeiro de 2021
03/04/2020 - 16:22
Para Marina Pita, relações institucionais do Coletivo Intervozes, medida deixa os cidadãos ainda mais vulneráveis no momento
consulte Mais informaçãoHome office gera desafio para empresas cumprirem LGPD, alerta especialista
01/04/2020 - 17:37
“Com a extensão da empresa para dentro da casa dos funcionários, como se faz a gestão disso? Como garantir a segurança?”, questiona Tonimar Dal Aba, consultor técnico da ManageEngine
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