Senado prevê votação de “Marco das criptomoedas” ainda neste ano
Comissão de Assuntos Econômicos incluiu matéria na pauta durante audiência pública
consulte Mais informação09/12/2021 - 19:20
Comissão de Assuntos Econômicos incluiu matéria na pauta durante audiência pública
consulte Mais informação27/10/2021 - 21:42
Outros pontos destacados pela presidente da Frente, a deputada Luísa Canziani (PTB-PR) são: a ampliação da infraestrutura de conectividade e o acompanhamento da implementação do 5G no País
consulte Mais informação21/10/2021 - 19:24
Texto também determina que a União tem a função de legislar sobre o tema. Foram dois turnos de votação e a PEC foi aprovada por unanimidade
consulte Mais informação23/09/2021 - 19:53
De acordo com o relator, senador Jean Paul Prates (PT/RN), serão quatro audiências públicas durante o mês de outubro
consulte Mais informação16/09/2021 - 19:39
Líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT/RN) será o relator da matéria
consulte Mais informação14/09/2021 - 20:50
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolve a medida provisória e declara encerramento da matéria, ao mesmo tempo em que a ministra Rosa Weber aceita ações por inconstitucionalidade
consulte Mais informação02/09/2021 - 20:51
Texto que vai a sanção presidencial prevê a inclusão de todos os dados, informações e obrigações em um único espaço digital
consulte Mais informação10/08/2021 - 21:09
PL 2.108 é o mesmo que revoga a antiga Lei de Segurança Nacional (LSN) e trata de diversos crimes contra o estado democrático de direito
consulte Mais informação04/08/2021 - 20:58
Para relator, senador Rogério Carvalho (PT/SE), disseminar mensagens falsas em eleições pode comprometer o Estado Democrático de Direito
consulte Mais informação03/08/2021 - 20:09
Em audiência com Fábio Faria, parlamentares duvidam de dados do ministério de que cobertura alcançaria a maior parte do País. Ministro prometeu auxílio a estudantes de baixa renda
consulte Mais informação21/07/2021 - 16:33
Autora do projeto argumenta que qualquer ônus pode ser um fator que desestimula doadores
consulte Mais informação15/06/2021 - 19:25
Lina Khan é uma fervorosa defensora da livre concorrência e deverá ser rígida com as Big Techs. Especula-se que ela vai presidir a Comissão Federal de Comércio
consulte Mais informação06/05/2021 - 19:48
PL determina detenção de um a quatro anos, além de multa
consulte Mais informação05/05/2021 - 18:35
Segundo o texto, esses profissionais passariam receber salário mínimo por hora; férias anuais remuneradas de 30 dias; e descanso semanal remunerado
consulte Mais informação22/04/2021 - 18:50
Subcomitê de Política de Concorrência, Antitruste e Direitos do Consumidor convoca testemunhas de uma série de empresas para dar depoimentos sobre a loja de aplicativos da companhia
consulte Mais informação10/03/2021 - 20:49
Texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial
consulte Mais informação03/03/2021 - 19:49
Trabalho analisou as principais medidas adotadas ao longo de 2020 para garantir os direitos dos consumidores na pandemia
consulte Mais informação26/02/2021 - 18:14
70% dos acessos atualmente ao site do Senado Notícias são feitos via celular
consulte Mais informação26/02/2021 - 17:39
Proposta elege o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como única exigência de identificação nos bancos de dados de serviços públicos
consulte Mais informação25/02/2021 - 20:18
Texto sofreu uma série de mudanças e deve voltar para aprovação da Câmara. Entidades do setor enviaram um manifesto ao Senado, demonstrando descontentamento
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