Maia diz que não há previsão para votar PL das Fake News
“O importante é que a gente construa um bom texto”, disse o presidente da Câmara
consulte Mais informação13/08/2020 - 22:11
“O importante é que a gente construa um bom texto”, disse o presidente da Câmara
consulte Mais informação12/08/2020 - 19:28
O Projeto de Lei acerta em exigir mais transparência das empresas de mídias sociais e de aplicativos de mensagens, mas viola a privacidade dos usuários
consulte Mais informação10/08/2020 - 20:20
Mediadora da conversa, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) aponta como um dos elementos mais polêmicos entre os debatedores as regras de como as redes sociais farão as moderações de conteúdos e a “autorregulação regulada”
consulte Mais informação31/07/2020 - 18:33
Rede Social e Twitter dizem que vão recorrer da decisão do Ministro Alexandre de Moraes
consulte Mais informação13/07/2020 - 20:39
Para Ricardo Campos, diretor do Instituto LGPD, antes de pensar em rastreabilidade é preciso saber o que se quer combater
consulte Mais informação10/07/2020 - 20:32
Primeiro debate será sobre a necessidade de uma lei para combater a desinformação e ouvirá advogados, cientistas sociais e jornalistas
consulte Mais informação06/07/2020 - 18:13
Presidente da Câmara também opina que a permissão de investigação da propagação de notícias falsas com ataques à democracia não afeta a liberdade de expressão ou de imprensa
consulte Mais informação01/07/2020 - 21:26
“Se o texto for aprovado na Câmara, cabe a nós a prerrogativa do veto. Eu acho que este projeto não vai vingar”, afirmou o presidente
consulte Mais informação01/07/2020 - 21:00
Especialistas destacam para Mobile Time três pontos que precisam ser aperfeiçoados no projeto de lei, mas também aspectos positivos
consulte Mais informação30/06/2020 - 21:23
Foram 44 votos favoráveis e 32 contrários ao relatório apresentado pelo parlamentar. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados
consulte Mais informação29/06/2020 - 16:39
Segundo informações vindas da Secretaria-Geral da Mesa, presidente do Senado prejudicará todos os requerimentos de debates temáticos. Ao todo, são 11 pedidos de senadores que querem mais debates
consulte Mais informação25/06/2020 - 22:07
Órgão vê grave ameaça à liberdade de expressão, caso seja mantida a redação original do artigo sobre degradação ou ridicularização de candidatos em propaganda
consulte Mais informação25/06/2020 - 22:01
Angelo Coronel apresentou às 16h40 um novo relatório, a quinta versão, com 79 páginas. Isso causou uma insegurança em diversos senadores
consulte Mais informação24/06/2020 - 21:11
Diversos senadores, contudo, pedem o adiamento para que a proposta seja mais bem discutida
consulte Mais informação24/06/2020 - 21:06
No manifesto, entidades dizem que se texto for aprovado, será aberto um precedente preocupante para outros países que atualmente discutem regulações para restringir a desinformação
consulte Mais informação23/06/2020 - 21:35
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tema é complexo e os deputados estão em diálogo com vários setores para chegar a um texto comum que contemple a todos
consulte Mais informação22/06/2020 - 20:36
Pelo texto, plataformas terão a responsabilidade de identificar possíveis fraudes nas informações cadastrais fornecidas com número de celular inválido
consulte Mais informação22/06/2020 - 20:03
Texto do Senador Ângelo Coronel (PSD/BA) pode identificar e criminalizar usuários e vai de encontro a leis como o Marco Civil da Internet
consulte Mais informação02/06/2020 - 18:55
O autor, senador Alessandro Vieira, fez o pedido: “Reitero a urgência de que seja apreciado e votado, mas garantindo ampla publicidade e debate”
consulte Mais informação02/06/2020 - 18:35
Diretora do Internet Lab, Mariana Valente, classifica relatório de “surreal” e implica em “pressa perigosa” para mudar “completamente o marco jurídico construído por anos para a Internet no Brasil”
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