Algar sugere que OTTs paguem pelo uso das redes de telecom
"Se vamos pulverizar a banda larga, alguém precisa pagar, além do cliente, para que isso ocorra", diz diretor da operadora
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: ICMS
Solução para a tributação é a criação de IVA único
01/09/2016 - 18:43
NA visão de especialistas em tributação no setor de telecomunicações durante Seminário da ABTIC, a criação de um Imposto de Valor Adicionado que abrangesse toda a indústria substituiria ICMS e ISS, por exemplo
consulte Mais informaçãoDeputados querem usar Fust ou Fistel para instalar bloqueadores de celulares em presídio
23/08/2016 - 19:21
Em audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizada da Câmara, nesta terça-feira , 23, debatedores discordaram sobre quem deve pagar a conta pela instalação de bloqueadores de sinal de celulares em presídios
consulte Mais informaçãoOi diz a Justiça que apenas R$ 1,65 bilhão de sua dívida é trabalhista e com fornecedores
21/06/2016 - 22:04
A Oi ainda lista em sua inicial o fato de ter um total de R$ 10,6 bilhões em multas administrativas com a Anatel, mas não fica explícito se a empresa incluirá esse montante na recuperação. A rigor, a legislação de recuperação judicial não inclui débitos tributários
consulte Mais informaçãoAcionistas e trabalhadores retêm apenas 19,7% da riqueza real gerada em telecom
12/05/2016 - 16:03
Os 80,3% restantes ficam nas mãos de atores que não correm riscos, a saber: governos e rentistas. Os percentuais se referem ao período entre 2002 e 2015, apurados pelo SindiTelebrasil
consulte Mais informaçãoMelhor caminho para tributar OTTs seria criar novo imposto, sugere advogado
12/05/2016 - 15:55
Serviços de streaming de música e de vídeo, por exemplo, não se enquadram em nenhuma das definições previstas na legislação tributária, diz Fábio Fraga
consulte Mais informaçãoCPI dos crimes cibernéticos vê indícios de sonegação de impostos pelas OTTs
05/05/2016 - 17:37
Na CPI, foram citadas Google, Facebook, Twitter e Yahoo. As empresas argumentam que lei não as obriga a recolher ISS e nem ICMS
consulte Mais informaçãoDilma: novo marco regulatório de telecom será prioridade do governo em 2016
02/02/2016 - 18:05
"Encaminharemos o novo marco regulatório das telecomunicações, ajustando este setor ao novo cenário da convergência tecnológica", declarou as presidenta na reabertura do Congresso Nacional
consulte Mais informaçãoRegras deixam MVNOs "parecidas demais" com tele tradicional, reclama Porto Seguro
01/02/2016 - 13:33
Contribuição da operadora móvel virtual na consulta pública do marco de telecomunicações chama atenção para a necessidade de rever regras rígidas aplicadas às MVNOs
consulte Mais informaçãoMinistério da Fazenda não se posicionou ainda sobre a volta gradual da Lei do Bem
11/12/2015 - 16:55
Equipe econômica não foi consultada diretamente sobre o acordo acertado entre a indústria e senadores governistas para a volta da Lei do Bem a partir de 2017
consulte Mais informaçãoTIM vê 2016 como um ano ainda difícil, mas um pouco melhor
09/12/2015 - 22:32
A inflação tende a dar uma trégua, por conta da própria retração econômica mas, principalmente, pelo fim do impacto da desvalorização cambial e do aumento da energia
consulte Mais informaçãoWhatsapp: número de telefone é do consumidor, não da operadora
09/11/2015 - 11:00
Portabilidade garante esse direito aos usuários. Pagamento do Fistel pelas teles não está vinculado à posse do número, opina articulista
consulte Mais informaçãoCobertura móvel nos distritos da região Norte só com políticas públicas, dizem teles
04/11/2015 - 18:23
Em audiência na Câmara dos Deputados, governador do Pará propõe devolução de parte do ICMS em troca de cobertura em áreas rurais, mas falta de backbone na região Norte atrapalha
consulte Mais informaçãoMudanças na tributação de software em São Paulo e no Brasil
28/10/2015 - 08:53
Um decreto estadual em São Paulo e um projeto de lei complementar que transita no Senado embaralham as regras de tributação de softwares (incluindo apps móveis) no Brasil, gerando risco de embate entre estados e municípios
consulte Mais informaçãoMais perdas do que ganhos
09/10/2015 - 10:03
"No cenário de mundo digital que vivemos hoje, com o surgimento de negócios disruptivos que demandam Internet para todos, é inconcebível privar o cidadão do acesso à dispositivos com preços competitivos", diz o articulista
consulte Mais informaçãoSistema tributário brasileiro dificulta adoção de carrier billing para bens físicos
22/09/2015 - 19:22
Estados não abrem mão da arrecadação de ICMS sobre telecomunicações. Tema foi abordado durante o Forum Mobile+
consulte Mais informação12,5 milhões de pessoas estudam pelo celular no Brasil
19/05/2015 - 09:34
Número levantado por MOBILE TIME é a soma de usuários ativos de serviços de educação móvel prestados pelas quatro operadoras brasileiras, incluindo desde cursos de idiomas até preparatórios para concursos, assim como cursos livres
consulte Mais informaçãoApp calcula impostos pagos em cada produto do supermercado
02/07/2014 - 17:30
Gratuito para iOS e Android, software da Systax permite a busca de itens por descrição ou leitura de código de barras e discrimina os impostos de forma detalhada, incluindo a tributação em cada fase da comercialização
consulte Mais informaçãoMP do Bem – Afinal, onde está o desconto?
28/08/2013 - 11:04
Após quase um ano da sanção da Lei do Bem, que estabeleceu a isenção de PIS/Cofins e ICMS aos tablets e smartphones, os benefícios para os consumidores não foram mensurados ou mostrados, critica articulista
consulte Mais informaçãoAlgar Telecom testa solução de mobile payment com tecnologia semelhante ao SMS
08/03/2013 - 16:22
Operadora testou m-payment com USSD (Unstructed Supplementary Service Data) em 20 estabelecimentos comerciais e 80 clientes. Legislação tributária é maior obstáculo para lançamento, diz empresa
consulte Mais informação