Reconhecimento facial deve ser banido da segurança pública?

O Congresso brasileiro está discutindo um projeto de lei que funcionará como um marco legal para o uso da inteligência artificial no País.

Um grupo de juristas foi convidado pelo Senado para debater o tema e ajudar na construção do texto que será votado.

O assunto é complexo e envolve inúmeras questões. Uma delas é o uso do reconhecimento facial na segurança pública.

Dependendo da base de dados utilizada para a identificação de rostos de criminosos e da forma como o algoritmo for treinado, existe o risco de a solução cometer erros graves.

O temor é que essas soluções repliquem o racismo presente na sociedade, acusando equivocadamente pessoas negras, por não conseguir distingui-las adequadamente.

Por conta disso, cresce entre os juristas que participam dos debates, a intenção de proibir o uso de reconhecimento facial na segurança pública. Mas nem todos os especialistas concordam

“A inteligência artificial é cognitiva como o ser humano: ela aprende com o erro. Ao banir de imediato, nunca vamos chegar a uma forma correta, sem vieses, sem riscos”, diz Loren Spíndola, da Abes

"A melhor abordagem neste caso é o uso. Caso contrário, a gente engessa”, acrescenta Spíndola, que também representa a Microsoft.

Por sua vez, Dora Kaufman, professora da PUC-SP, lembra que da mesma forma que não podemos supervalorizar a tecnologia, esta também não deve ser demonizada.

"Os algoritmos nos dão a chance de rastrear de que forma foram treinados – e assim podem ser ajustados ou melhorados caso não tenham sido elaborados com responsabilidade”, conclui Spíndola.

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