Nova Oi16/05/2018 às 23h06

Justiça dos EUA marca audiência com Oi e Pharol

Bruno do Amaral, do Teletime

A justiça dos Estados Unidos resolveu ouvir a Oi e a Pharol para decidir sobre o pedido de suspensão de homologação do plano de recuperação judicial na jurisdição norte-americana. De acordo com a Bratel (que representa a antiga Portugal Telecom) nesta quarta-feira, 16, o juiz Sean H. Lane, da Corte de Falências do Distrito Sul de Nova York, convocou as duas empresas para audiência no dia 29 de maio.

A Bratel/Pharol afirma haver violações aos direitos dos acionistas durante o processo da RJ da Oi no Brasil. Além disso, cita "recursos e procedimentos pendentes de julgamento" perante a Justiça brasileira, incluindo recursos da Anatel e do Ministério Público, e um conflito de Competência no Superior Tribunal de Justiça. Com isso, espera impedir a homologação do plano na jurisdição dos EUA pelo procedimento do Chapter 15, que reconhece processos judiciais ocorridos em outros países.

Ainda na segunda-feira, a Oi contestou as alegações da Pharol. Afirmou que a acionista portuguesa age de forma isolada e que a objeção reflete as tentativas infrutíferas da empresa na Justiça brasileira de barrar o plano homologado em assembleia no ano passado. A companhia disse ainda que tomaria "devidas medidas para proteger seu negócio de ataques que potencialmente prejudicam suas operações".