Uma operação da Receita Federal em Parnaíba/PI apreendeu 520 sacos de produtos não catalogados, falsificados ou que entraram ilegalmente no país. Entre os produtos levados pelos fiscais estão celulares, videogames, caixas de som, fones de ouvido e diversos acessórios eletrônicos.
A ação ocorreu no dia 29 de agosto e contou com o apoio da Anatel, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Secretaria de Segurança Pública do Piauí. A operação fiscalizou 14 estabelecimentos no centro da cidade a partir de denúncias de escritórios de advocacia que representam marcas prejudicadas pela pirataria.
Os fiscais da Anatel no Piauí deram suporte às equipes, auxiliando na identificação e consulta de produtos de telecomunicações que exigem homologação.
Todas as mercadorias apreendidas foram encaminhadas para o depósito da Receita e a maioria estava em desacordo com a legislação, sem a homologação obrigatória da Anatel ou o selo do Inmetro.
A homologação pela Anatel dos produtos de telecomunicações visa garantir a segurança dos usuários e a qualidade das redes de telecomunicações no país. Produtos não homologados podem apresentar riscos como choques elétricos, explosões e vazamento de materiais tóxicos, além de possivelmente não funcionarem direito.
