A Anatel retirou de circulação mais de 1,39 milhão de produtos irregulares entre janeiro de 2025 e o mesmo mês de 2026, o que equivale a R$ 136 milhões, conforme notas fiscais ou valor de mercado. A maior parte do volume (aproximadamente 1 milhão) é composta por roteadores, equipamentos de Wi-Fi e carregadores. Só no ano passado, a agência realizou 381 ações de inspeção direcionadas para certificação e homologação, a maioria (255) baseada em denúncias.
De acordo com a Anatel, os itens têm diferentes destinos, conforme cada caso. Medidas cautelares são aplicadas quando os produtos são retirados de circulação, considerando o tipo de infração e a logística da operação. Quando se tratam de equipamentos lacrados, o vendedor fica responsável pela carga até a decisão final sobre o destino dos produtos. Se não estiverem totalmente fechados, eles ficam sob responsabilidade da Receita Federal. Já quando há a apreensão, os itens ficam armazenados nos depósitos da Anatel.
Na inviabilidade de regulação ou doação dos eletroeletrônicos, os equipamentos são enviados para logística reversa, onde passam por um processo de adequação.
Vale lembrar que usar equipamentos não homologados é um risco à saúde e à segurança. Para verificar se o item é regular, basta procurar pelo selo da agência ou buscar o número do certificado no portal da própria Anatel.
Ilustração produzida por Mobile Time com IA.
