Anatel muda regras de roaming, MVNOs e uso de espectros em PGMC
Para Conselho Diretor regulação assimétrica para MVNOs é desnecessária já que existe competição no mercado de varejo
22/08/2025
Para Conselho Diretor regulação assimétrica para MVNOs é desnecessária já que existe competição no mercado de varejo
21/08/2025
Bloco econômico firmou o entendimento em julho de 2019 e, agora, vai à promulgação
21/08/2025
Com a divulgação, o parecer não será lido na reunião do Conselho Diretor da agência nesta sexta, 22
20/08/2025
Matéria que cria o “ECA Digital” passou por mudanças, portanto retorna ao Senado
20/08/2025
Frederico de Siqueira Filho, que participou nesta quarta-feira do V Simpósio Telcomp, também comentou sobre o decreto da TV 3.0
19/08/2025
Texto do PLP 152/2025 detalha relações entre motoristas, entregadores e as plataformas, como Uber, 99 e Rappi
19/08/2025
Durante participação no V Telcomp, o deputado Aguinaldo Ribeiro também destacou investimento em estrutura de data centers
19/08/2025
Vicente Aquino, cujo mandato como conselheiro se encerra no fim do ano, participou do V Telcomp nesta terça
19/08/2025
Edson Victor Eugênio de Holanda e Octavio Penna Pieranti defenderam modernização da agência e atuação focada na ampliação de conectividade no país
19/08/2025
Eduardo Gomes, relator do projeto de inteligência artificial no Senado, participou nesta terça do V Simpósio TelComp
18/08/2025
A previsão é do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). “Nossas sociedades estarão em constante ameaça sem regulação das big techs. Esse é o grande desafio contemporâneo de todos os estados”, disse Lula em encontro com presidente do Equador
15/08/2025
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) diz que tema é uma das prioridades de Hugo Motta. Mobile Time ouviu especialistas que destacam pontos que merecem ser mais discutidos no texto atual
15/08/2025
Tendo revolucionado a indústria da música com o iPod e a compra de música online, o fim da era iPod chega ao streaming
14/08/2025
Planalto já tinha um texto pronto e Lula e os ministros discutem mudanças para enviar ao parlamento uma matéria de regulamentação de plataformas
13/08/2025
De acordo com o órgão, a publicidade envolve empresas de apostas online que não obtiveram permissão do Ministério da Fazenda
13/08/2025
Projeto é de 2019 e estava parado desde 2022, quando a então Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o texto
13/08/2025
Protestos da oposição à prisão de Jair Bolsonaro acabaram postergando análise das indicações de Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda ao Conselho Diretor
12/08/2025
Após vídeo expondo adultização e sexualização de crianças e adolescentes, Câmara movimenta projeto para maior rigor às plataformas digitais
12/08/2025
O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) fortaleceu mecanismos de governança sobre as atividades das redes sociais no Brasil
12/08/2025
Projeto de lei que prevê a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais volta a ser discutido após vídeo do youtuber Felca sobre adultização de menores viralizar