Carolina Cruz

A medida visa identificar mecanismos de controle efetivos em ambiente digital aliados a ferramentas de controle parental

Pedro Lucas Fernandes (União-MA) também é autor do projeto que resultou na Lei Geral das Atividades Espaciais, e defende a proteção de infraestruturas críticas

Segundo governo, parlamentar “só pediu até depois da Páscoa para assumir o ministério porque tem que encaminhar algumas questões pessoais”

Mais recente novidade, de aviso ao usuário de celular roubado, furtado ou perdido conta com um conjunto de aplicações digitais de suporte e compartilhamento de informações sistemático

Serviço funciona pelo número 0800 6101 331, iniciado por bot, mas com possibilidade de transbordo para um atendente humano

Flávio Dino aceita Telcomp e Federação Goiana de Municípios como amicus curiae em ação que analisa constitucionalidade do regime

Em carta aberta, o ministro agradece ao governo, nega acusações de desvio de emenda e afirma que “a justiça virá”

Decisão ocorre no dia em que se tornou público, pela imprensa, que a Procuradoria-Geral da República apresentou ao STF uma denúncia contra ele por supostos desvios em emendas parlamentares enquanto era deputado federal

Os sites de apostas online começaram a ser monitorados a partir deste ano, quando entrou em vigor a regra submetida às plataformas autorizadas de ter uma conta específica para atividade

Órgão declarou operação como complexa, procedimento que implica no aprofundamento de informações antes da deliberação em casos de preocupações concorrenciais

Em Circuito Deliberativo, Conselho Diretor aprova pedido da satelital, mas determina estudos concorrenciais

Nova funcionalidade do Celular Seguro visa informar quando alguém ativar chip em dispositivo com registro de furto, roubo ou perda, para que leve o aparelho a uma delegacia para regularizar a situação

Estações piloto serão implementadas neste ano, no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Grupos técnicos esperam avançar durante os testes

Proposta de Silas Câmara, cotada como alternativa ao PL 2630/2020, indica Anatel entre entidades responsáveis pela supervisão

Abrintel solicitou a anulação da cobrança estabelecida na cidade mineira, alegando a inviabilidade da instalação de infraestrutura de telecom

Proposta sugere análise do Conselho Diretor até agosto, e uma Consulta Pública no próximo semestre

Voto rebate argumentos favoráveis ao ordenamento que permite a prestação de internet em modelos tributários distintos. Extinção se dará durante fase de testes da reforma tributária

Proposta inicial de Simplificação Regulatória extinguiria o modelo de autorização de SMP por rede virtual, mantendo apenas as credenciadas. Mas ideia ficou de fora após apontamentos em consulta pública

A regra geral considera até três anos para implementação e “não compete à regulamentação definir a tecnologia adotada”, segundo relator

Análise da solicitação para ampliar o número de satélites autorizados a operar no Brasil foi adiada devido à “complexidade do tema”, justifica presidente da agência