Carolina Cruz

Projeto não se limita a medidas sancionatórias. Proposta “dialoga com a realidade das famílias”, destaca João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secom

PL 5956/2023 obriga plataformas digitais a comunicar autoridades sobre “aparentes conteúdos de exploração e abuso sexual de menores em seus produtos ou serviços

Ministros da Indústria e do Comércio aprovaram Declarações Conjuntas, abordando preocupações acerca do avanço tecnológico e da soberania regulatória

Secretaria Nacional de Trânsito trabalha em norma sobre integração do sistema à CDT; centralizar pagamento em único portal será segundo passo

Colegiado espera ainda neste semestre instalar comitês temáticos de data centers, judicialização, comercialização de equipamentos e inovação em radiodifusão

Desenvolvimento, infraestrutura, aplicação, proteção de dados e direitos autorais são questões a serem analisadas em conjunto, na visão de Aguinaldo Ribeiro, responsável pelas próximas alterações no PL de IA

Relatoria será de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), parlamentar experiente na articulação de temas complexos, como a emenda constitucional da reforma tributária

Despacho exige plataforma do governo para desbloqueio de descontos para empréstimos consignados, seguindo recomendação de órgãos de controle e contrariando posição de associações

Decreto que prevê acesso a dados de clientes das operadoras para checar informações de beneficiários do BPC passa por alteração após entidades de defesa da proteção de dados pessoais apontarem a falta de diretrizes recomendadas em lei

O dado faz parte do conjunto de Estatísticas de Pagamentos de Varejo e de Cartões no Brasil, divulgadas pelo Banco Central nesta semana

São duas décadas de levantamentos que subsidiaram debates sobre o acesso à internet no Brasil

Inclusão de novos critérios é destacado como principal inovação na metodologia de cálculo de sanção por descumprimento de obrigações. Para determinações, porte das empresas pode influenciar valor de referência

Diretor-presidente da Ancine entende que regulação do serviço de vídeo sob demanda deve anteceder qualquer ‘ampliação do escopo’ de regras a serem alteradas, como a saída das teles desta base

Acordo entre Anatel e Ancine possibilita alcance do combate ao conteúdo ilegal em ambientes digitais antes limitados por competência legal

Medida seria implementada como forma de automatizar e centralizar o cumprimento de ordens para barrar o acesso a sites e aplicativos sob restrição legal ou regulatória

A popularidade da IA generativa e a necessidade de evitar a exposição de dados privados impulsionou o desenvolvimento de novas soluções dentro da empresa de tecnologia

Projeto de pesquisa analisará dados de tratamento com suporte de serviços de tecnologia em nuvem

Ao comentar política que visa favorecer data centers no Brasil, executivos da AWS apontam que taxas estaduais e lei de IA também contam

Ministério das Comunicações lança Tomada de Subsídios sobre tema e sugere Zonas de Interesse para Ancoragem

Avaliação apresentada pelo IPE Digital nesta terça-feira, 13, faz uma série de recomendações a parlamentares para promover o ecossistema de Internet das Coisas brasileiro, entre elas, ampliação da gama de dispositivos passíveis de isenções fiscais