Isabel Butcher

Alemanha, Espanha, Finlândia, Grécia, Itália, Luxemburgo e Suécia serão sede das infraestruturas para que startups, indústrias e pesquisadores possam desenvolver sistemas de IA

Texto, aprovado em votação simbólica na Casa, segue agora para a Câmara dos Deputados, que poderá fazer alterações

PL do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) cria a Lei de Proteção às Liberdades Constitucionais e Direitos Fundamentais

A matéria ainda aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara para saber por quais comissões tramitará

Plataforma digital defende a importância do artigo 19 do Marco Civil da Internet para casos difíceis de serem resolvidos, mas, caso haja mudança, que se expanda o artigo 21

Para sindicatos e juristas da área do trabalho, existe, sim, relação de trabalho. Para empresas, profissionais controlam sua jornada e são livres. E há quem defenda o reconhecimento como profissional autônomo, mas com direitos mínimos

As novas regras entram em vigor no ano letivo de 2025

Senador Marcos Rogerio (PL-RO) já ventilou que se trata de um ponto de discordância e que deve ser alterado; indústria pede modificações

Nesta quinta-feira, 5, ministro do STF concluiu a leitura de seu voto durante o quarto dia do julgamento na Corte sobre responsabilidade dessas empresas sobre publicações de terceiros

Em dois dias substitutivo sofreu mais algumas alterações. Agora pode ser votado na Casa na próxima terça, 10

Receita chega R$ 1,4 bilhão no 3T24, alta de 50% na comparação ano contra ano e o lucro líquido alcança R$ 110 milhões, aumento de 12 vezes em relação ao mesmo período de 2023

André Figueiredo (PDT-CE) alega que texto sobre proibição de cobrança de taxação a provedores de aplicações de Internet por geração de tráfego de dados está ligado às atribuições da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

Esse dispositivo pode realizar diversas funções, como escanear uma placa ou menu em um idioma estrangeiro e traduzir o conteúdo

Atualmente, o pagamento instantâneo é usado por 76,4% da população e, com maior frequência por 46%

Ministro do STF sugere que artigo 21 do Marco Civil da Internet seja expandido para que todo conteúdo que vá contra os direitos fundamentais da dignidade da pessoa humana seja removido sem a necessidade de judicialização

Projeto de Lei 469/24, de autoria do deputado David Soares (União-SP), proíbe que provedores de conexão de Internet instituam cobranças direcionadas aos provedores de aplicação de Internet por geração de tráfego de dados

Valor é o dobro se comparado com o mesmo período do ano anterior (entre janeiro e outubro), quando a economia gerada chegou a R$ 1,21 bilhão

Enquanto Febraban elogia o trabalho da Comissão Temporária de IA, Idec vê com preocupação relatório final e mais de 13 entidades veem trecho de direitos autorais como um complicador para a inovação

Proteção à integridade da informação foi o tema que gerou atrito entre governo e oposição e fez com que o senador Eduardo Gomes, relator da matéria, propusesse 48 horas para iniciar a votação do texto

Anatel passa a ter um papel secundário na gestão dos compromissos dos editais de leilões de espectros