Cerca de 400 aplicativos nacionais serão beneficiados até o fim deste ano pela portaria do Ministério das Comunicações (Minicom) que obriga os fabricantes de smartphones desonerados a embarcar ou ao menos promover o link para download de títulos criados no Brasil. Essa é a estimativa feita pelo diretor do departamento de indústria, ciência e tecnologia da secretaria de telecomunicações do Ministério das Comunicações, José Gontijo. A previsão já desconta a duplicidade de títulos nas listas dos fabricantes.
Até agora, mais de 250 apps foram submetidos por 12 fabricantes ao Minicom, dos quais 246 foram aprovados por atenderem aos pré-requisitos mínimos. No momento, vigora a exigência de 15 títulos nacionais por smartphone. A partir de 1º de Junho, o número mínimo será elevado para 30. E a partir de 1º de dezembro sobe para 50. Apenas um fabricante teve até agora mais de 50 apps aprovados: a LG, com 54 títulos. Os demais têm entre 15 e 28 títulos aprovados: Apple (21), CCE (16), Huawei (17), Motorola (16), Multilaser (15, Nokia (16), KOP (15), Philco (15), Positivo (18), Samsung (28) e Sony (15). Novas listas devem ser submetidas e avaliadas nos próximos dias, para que seja atendida a meta que entra em vigor a partir de 1º de junho. "Os fabricantes perceberam a importância de se incluir apps nacionais nos smartphones. Não adianta vender um aparelho sem conteúdo", avalia Gontijo.
A lei do Bem, que desonera smartphones 3G fabricados no Brasil e cujo preço de ponta seja de até R$ 1,5 mil, vale até o fim deste ano. O setor de telecom, porém, já estaria se movimentando no Congresso para aprovar a prorrogação da lei. Neste caso, provavelmente o preço máximo do produto seria revisto, assim como as obrigações de embarque de conteúdo nacional. Vale lembrar que já existem smartphones Android abaixo de R$ 400.
As listas dos aplicativos aprovados por fabricante estão disponíveis no site do Minicom.