Anatel abre consulta sobre uso de espectro sem destinação de serviço
Com a abertura já publicada no Diário Oficial da União, interessados em contribuir com a proposta terão o prazo de até 45 dias – ou seja: até o dia 12 de janeiro de 2024
28/11/2023 - 21:13
Com a abertura já publicada no Diário Oficial da União, interessados em contribuir com a proposta terão o prazo de até 45 dias – ou seja: até o dia 12 de janeiro de 2024
23/08/2023 - 20:23
Autor da proposta, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) disse que pretende colocar o requerimento em pauta já na próxima sessão da Comissão de Defesa do Consumidor