Stir/Shaken: Anatel demorou a conversar com fabricantes e sistemas operacionais, reconhece Baigorri
Presidente da Anatel conversou com Mobile Time sobre D2D, 700 MHz e regulação de plataformas digitais e IA
agências reguladoras
Anatel aprova sandbox regulatório para repetidores de sinal de entidades municipais
Proposta é estudar a utilização de repetidores de radiofrequência e reforçadores internos de sinais por municípios para atender as demandas locais de cobertura de SMP em localidades com nível de sinal insuficiente
TCU adia novamente decisão sobre mandato de Baigorri na Anatel
Ministro relator, Walton Alencar Rodrigues, solicitou o adiamento da matéria por 60 dias – medida tomada em comum acordo entre os membros do colegiado
Anatel lança tomada de subsídios sobre roaming nas rodovias
Interessados devem encaminhar sugestões pelo sistema Participa Anatel até 29 de fevereiro de 2024
Ministro relator do TCU pede restrição do prazo de mandato de Baigorri na Anatel para 2025
E dois ministros, Jhonatan de Jesus e Augusto Nardes, pediram vista do processo para analisar melhor o caso. Matéria deve voltar ao plenário em 60 dias
Rodrigo Pacheco vê com preocupação possível interrupção dos mandatos de presidentes de agências reguladoras
“Não se deve jogar fora a experiência acumulada por diretores que estão aptos a chegar à presidência. Isso afetaria imediatamente Aneel, Anatel e ANS”, disse o presidente do Senado
Decisão do TCU esta semana pode abrir duas vagas no conselho da Anatel em 2024
Em essência, o que o Tribunal vai decidir é se existe alguma circunstância em que um dirigente da agência reguladora pode ficar mais do que 5 anos no mandato, já que a Lei 13.848/2019 veda a recondução após esse período máximo
Anatel aprova orçamento de R$ 643 milhões para 2024
Deste valor, R$ 217,2 milhões serão destinados a despesas discricionárias
Conselho Consultivo da Anatel tem novos presidente e vice
Colegiado promove reunião, com pautas como regulação de plataformas, compartilhamento de postes e, especialmente, a votação para a nova liderança
Proposta que retira poder de agências prejudica consumidores e reduz investimentos, diz Feninfra
Para presidente da Federação, Vivien Mello Suruagy, ideia vai criar insegurança jurídica
Emenda à MP que muda estrutura do Executivo propõe fim das agências reguladoras
De autoria do deputado federal Danilo Forte (União-CE), texto propõe atos normativos sejam emanados por conselhos ligados aos Ministérios e secretarias que atuarão nas funções de regulação, deslegalização e edição de atos normativos infralegais
Senado aprova Miriam Wimmer para ANPD e Alexandre Freire para Anatel
Wimmer foi indicada para ser reconduzida ao cargo de diretora da autarquia por um mandato de quatro anos. Já Freire foi indicado para substituir Emmanoel Campelo
“Somos uma agência para problemas do século 20”, diz Baigorri
Em cerimônia de posse, novo presidente da Anatel chamou a atenção para a necessidade de modernização dos trabalhos
Senado aprova indicações de Baigorri e Coimbra para Anatel
Para assumirem os cargos, os indicados precisam aguardar a edição do ato de nomeação, que deve ser publicada no Diário Oficial da União
Carlos Baigorri e Artur Coimbra são aprovados em sabatina no Senado
Parlamentares cobram da Anatel transparência na implantação de Internet em escolas e pedem reuniões periódicas sobre andamento dos trabalhos
