Alexandre de Moraes

STF confirma lei que obriga operadoras a emitirem extratos de planos pré-pagos no Piauí

03/12/2020 - 17:07

Lei estava suspensa desde 2017 por conta de uma liminar deferida pelo relator, Luís Roberto Barroso

STF pede bloqueio global de contas de investigados no inquérito das Fake News e Facebook não respeita medida

31/07/2020 - 18:33

Rede Social e Twitter dizem que vão recorrer da decisão do Ministro Alexandre de Moraes