Documento mostra que STF ordenou a suspensão ou remoção de 150 perfis no X e que, atualmente, há cerca de 300 contas na rede social de Elon Musk e em outras, sob o risco de serem bloqueadas
Enquanto isso, Judiciário volta com discussão sobre Marco Civil da Internet para debater responsabilização das plataformas digitais; Senado quer chamar Elon Musk para conversa e deputados batem boca por causa de empresário
Sob risco de novo bloqueio e multa, aplicativo indicou o escritório Leonardi Advogados, já que desde um último dia 14, o advogado Alan Campos Elias Thomaz deixou de prestar assessoria jurídica ao aplicativo
Polícia Federal tem 60 dias para iniciar investigação e deverá ouvir diretores e representantes das empresas que tiveram participação na campanha de difamação do PL 2630
Legenda quer que a corte suprema determine que app de mensageria faça disparo em massa aos seus usuários, com igual alcance, com mensagem a ser elaborada pela Câmara dos Deputados, na tentativa de equilibrar o debate sobre projeto de lei
Se o aplicativo não cumprisse decisão, poderia ser suspenso por 72 horas e multado em R$ 500 mil por hora. Como determinação, ministro do STF exigiu que app enviasse uma nova mensagem aos usuários brasileiros se retratando, o que aconteceu há pouco
Por envolver dados pessoais, trânsito das informações deve observar as medidas de segurança previstas na LGPD
E ministro Alexandre de Moraes aplica multa de R$ 1,2 milhão ao Telegram
Ministro do STF atendeu pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU)
Advocacia-Geral da União especificou quais dados devem ser preservados por empresas para ajudar na identificação de pessoas que estiveram na Praça dos Três Poderes, no último domingo, em Brasília
Ministro do STF, que assume o TSE em agosto, fala sobre os desafios de combater a desinformação e os ataques à democracia
Na visão do ministro do TSE e do STF, projeto de lei serve para que redes sociais se responsabilizem, assim como as mídias tradicionais já o fazem
Ministro explicou que a investigação da Polícia Federal está chegando aos financiadores das equipes que proliferam as notícias falsas
Além disso, vai contratar agências de checagem de fatos e restringir postagens públicas de usuários banidos por espalhar desinformação
Escolhido é o advogado Alan Campos Elias Thomaz, especializado em privacidade digital
