Especialistas defendem atuação coordenada entre ANPD e Cade, após renovação do ACT
Atuação conjunta precisa garantir ambiente digital seguro, competitivo e transparente, sem desencadear insegurança jurídica
Cade
Cade volta atrás e retoma investigação contra 99Food
Entre os motivos foi a ausência de diligências nos restaurantes envolvidos. Conselho analisa as cláusulas contratuais adotadas pela empresa de delivery
CAF critica mudanças anunciadas pela Apple no Brasil
Fabricante do iPhone entrou em acordo com o Cade para liberar acesso de usuários a outras lojas de apps e efetuarem pagamento fora do seu sistema
Apple libera no Brasil o acesso a lojas de apps de terceiros e pagamentos fora do seu billing
Alterações decorrem de exigências feitas pelo Cade em processo movido pelo Mercado Livre contra a big tech
WhatsApp consegue na Justiça se livrar de multas diárias impostas pelo Cade
Conselho havia firmado punições de R$ 250 mil por dia; Meta comemora vitória
Idec recomenda mecanismo de opt-in em investigação do Cade contra o Google
Instituto posicionou-se favorável à instauração de processo administrativo e considera que os critérios de uso de conteúdos jornalísticos são pouco transparentes
Cade aprova retomada de investigações contra Google por uso de conteúdos jornalísticos
Inquérito de 2019 será aprofundado pela Superintendência-Geral para entender se dinâmica de funcionamento do buscador vem afetando financeiramente os publishers
Keeta pede urgência ao Cade para analisar práticas anticompetitivas da 99Food
No início do mês, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica aceitou denúncia, acusando a concorrente de impor cláusulas de exclusividade em seus contratos com restaurantes
Conselheiro do Cade pede investigação contra o Google em uso de IA nas notícias
Voto-vista de Diogo Thomson de Andrade vai contra a posição de arquivamento pedida pelo conselheiro Gustavo Augusto em junho de 2025
Cade aceita denúncia da Keeta contra 99Food
Subsidiária da Meituan acusa plataforma da 99 de implementar cláusulas de exclusividade e banimento em contratos com restaurantes
Luzia e Zapia aguardam notificação e seguem funcionando no WhatsApp por enquanto
As duas provedores de chatbots com inteligência artificial generativa seguem em disputa com a Meta para poderem operar dentro do app de mensageria
Meta: recurso suspende medida preventiva do Cade contra WhatsApp
Medida voltará com a suspensão de serviços de inteligência artificial no app de mensagem, como Luzia e Zapia, autores do recurso no conselho
Luzia e Zapia seguem funcionando no WhatsApp
Cade suspendeu nova política de uso da Meta, que entraria em vigor no dia 15
Após Europa, Meta também é investigada no Brasil por nova política no WhatsApp
Novos termos da plataforma impedem o acesso de fornecedores de IA a usuários do app. Processo no Cade foi aberto a pedido das startups Luzia e Zapia
Acordo entre Apple e Cade, IoT respira aliviado no Brasil e muito M&A no final de 2025
2025 terminou, mas antes a Apple concordou em flexibilizar seu ecossistema móvel no Brasil e Lula prorrogou a isenção fiscal para o IoT no país, além de uma série de aquisições que aqueceram o mercado
