Anatel oferecerá espectro que era da Winity para Datora ou Highline
Ou seja, para as empresas que também ofereceram lance no Leilão de 5G. Caso não seja possível, agência vai iniciar certame para a faixa de 700 MHz
conselho diretor
Anatel deverá leiloar faixa de 700 MHz que era da Winity
Medida dependerá da decisão que conselho diretor tomará na próxima quinta-feira, 5
Falta de decreto cria incerteza sobre substituto na Anatel; Raphael Garcia pode assumir
Lei das Agências fala na escolha do superintendente “com maior tempo de exercício na função”. Mas há uma discussão: o superintendente com mais tempo na mesma superintendência ou o superintendente com mais tempo de cargo de superintendente?
Anatel indica nomes para compor a lista de substitutos ao conselho diretor; questão de gênero é considerada
Agência precisava encaminhar os nomes até o final do ano, com três nomes para cada uma das três vagas da lista tríplice, obedecendo os critérios de precedência nos cargos de superintendência e/ou gerência geral
Novo membro do Conselho Diretor da Anatel toma posse no dia 7 de dezembro
Alexandre Freire foi sabatinado pelo Senado no dia 23 de novembro e seu nome aprovado por 38 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções
Carlos Baigorri é nomeado presidente da Anatel
Decreto presidencial também nomeia Artur Coimbra para o conselho diretor até novembro de 2024
Anatel aprova revisão de multas para produtos piratas
Por unanimidade, conselheiros encaminharam para consulta pública nova metodologia de cálculo para aplicação de sanções
Regras para uso de bloqueadores de sinal vão a consulta pública
Com relatoria de Moisés Moreira, texto receberá contribuições por 45 dias
Anatel pretende divulgar novos dados de monitoramento de telecom
Primeiras medições sobre satisfação de banda larga fixa e de telefonia móvel devem ser divulgadas no primeiro semestre de 2022
Conselho da Anatel aprova por unanimidade modelo de regulação responsiva
Proposta aprovada troca punições ou multas por compromissos de cobertura ou incentivos, por exemplo
Anatel quer destinar parte da faixa de 4,9 GHz para telefonia celular
Agência abrirá consulta pública para nova destinação do espectro entre 4.800 MHz e 4.900 MHz
Oi e TIM poderão usar faixas alternativas em Uruguaiana/RS e Foz do Iguaçu/PR
Operadoras fizeram o pedido de uso de faixas alternativas à agência devido às interferências que estavam acontecendo na divisa com Argentina e Paraguai
Licenças de 5G custarão cerca de R$ 34 bilhões, prevê presidente da Anatel
Custo das obrigações será descontado desse total. Entretanto, Carlos Baigorri, relator do texto, afirma desconhecer a origem dos números
Chamadas de telefone fixo para celular têm reajuste de até 0,72%
Conselho Diretor da Anatel aprova aumento de tarifas apenas para ligações locais
Anatel quer destinar 1.200 MHz para Wi-Fi 6E
Decisão da agência contraria o pedido das operadoras celulares, que sugeriam apenas 500 MHz para a Internet sem fio 6E
