Marco de IA ganha força para ser votado no final do ano, diz relator
Pendências do projeto, como direitos autorais, estão sendo tratadas pelo relator do PL, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) com o seu par no Senado, Eduardo Gomes (PL-TO)
24/08/2026 - 20:08
Pendências do projeto, como direitos autorais, estão sendo tratadas pelo relator do PL, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) com o seu par no Senado, Eduardo Gomes (PL-TO)
25/03/2026 - 21:22
Deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) diz que o texto está quase pronto e atualmente está em discussão a parte de data mining e copyright com o setor cultural
10/11/2020 - 16:56
De acordo com deputado do PSL, a obrigatoriedade do uso de cadeirinha tem ocasionado a recusa de viagens por parte de motoristas de aplicativo

