Governo edita portaria para regular publicidade em ambiente digital
Texto estabelece regras de proteção ao consumidor para anúncios e conteúdos impulsionados veiculados por redes sociais e outras plataformas que hospedam conteúdo de terceiros
23/09/2026 - 18:46
Texto estabelece regras de proteção ao consumidor para anúncios e conteúdos impulsionados veiculados por redes sociais e outras plataformas que hospedam conteúdo de terceiros
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Governo altera Código de Defesa do Consumidor para esse tipo de venda com medidas para evitar compras em massa e revendas especulativas
26/08/2026 - 20:52
Ação pede indenização de R$ 500 milhões por danos morais, além de prazo de 15 dias para cumprimento das obrigações
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Máquina será instalada no Parque Tecnológico Augustro Severo (PAX), no Rio Grande do Norte, com o objetivo de colocar o país entre os dez maiores em capacidade de processamento de IA
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13/05/2026 - 17:12
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02/03/2026 - 22:41
Segundo o governo, iniciativa para órgãos públicos reduziu gastos em mais de 60% em relação ao previsto

