Senado aprova punição de disparo em massa de fake news em eleições
PL 2.108 é o mesmo que revoga a antiga Lei de Segurança Nacional (LSN) e trata de diversos crimes contra o estado democrático de direito
10/08/2021 - 21:09
PL 2.108 é o mesmo que revoga a antiga Lei de Segurança Nacional (LSN) e trata de diversos crimes contra o estado democrático de direito
04/08/2021 - 20:58
Para relator, senador Rogério Carvalho (PT/SE), disseminar mensagens falsas em eleições pode comprometer o Estado Democrático de Direito
04/05/2021 - 21:20
Entre as mudanças, está o artigo que tipifica como crime a “comunicação enganosa em massa”, ou seja, o disparo de mensagens de conteúdo falso para um número muito grande de pessoas
26/04/2021 - 19:48
Deputados da oposição e também entidades ligadas aos Direitos Humanos discordam da data da votação, marcada para 4 de maio, e pedem mais tempo para aprofundar a discussão
22/04/2021 - 20:53
Texto tipifica como crimes contra o Estado, entre outros pontos, a “comunicação enganosa em massa”