Governo implementa transparência no valor de corridas para trabalho por apps
Por meio de portaria editada pelo MJSP, Executivo exige que plataformas informem ao consumidor o montante que vai para a empresa e o que chega ao trabalhador
Ministério da justiça e segurança Pública
Aferição de idade na internet: empresas e sociedade civil divergem sobre tema
Ao todo, foram recebidas 70 contribuições, sendo 29 participantes do setor privado, 24 da sociedade civil, e cinco do setor público, entre outros
Celular Seguro tem acesso ampliado para todos os brasileiros
Mesmo sem cadastro prévio, usuário pode inscrever dispositivo no app e solicitar bloqueio
MJSP inclui ‘interatividade digital’ em temas de avaliação de classificação etária de apps e jogos digitais
Antes, somente eixos de nudez, sexo, drogas e violência eram levados em consideração
MJSP propõe aferição de idade em apps
Nesta quarta-feira, 15, Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentará iniciativas sobre como aferir idade de usuários de aplicativos dedicados à inteligência artificial e redes sociais
Usuário de celular roubado será notificado via WhatsApp, confirma governo
Nova funcionalidade do Celular Seguro visa informar quando alguém ativar chip em dispositivo com registro de furto, roubo ou perda, para que leve o aparelho a uma delegacia para regularizar a situação
MJSP e Anatel iniciam testes do Cadastro Nacional de Celulares com Restrição
Iniciativa deve informar a qualquer pessoa se um telefone celular possui registro de extravio, furto ou roubo
Carnaval: Celular Seguro soma 2,4 mil pedidos de bloqueio
Levantamento do MJSP leva em conta o período de 1º a 5 de março – sábado a quarta-feira de cinzas. Houve mais de 470 solicitações por dia
Brasil firma parceria com instituto indiano para ecossistema de credenciais
Colaboração visa estudar modelo de credenciais digitais verificáveis que integre diferentes dados de certificação para acesso a serviços públicos.
Aplicativo Celular Seguro ganha novas atualizações
Através de nova portaria, ministério lança versão aprimorada do aplicativo com novas funcionalidades e foco na recuperação de dispositivos
Operação Mobile recupera mais de 2,6 mil celulares roubados ou furtados
A ação nacional contou com o com apoio do MJSP e foi coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil
Ministério da Justiça abre edital com R$ 103 milhões para bodycams em PMs
As polícias militares devem usar 95% do montante recebido para contratar as soluções de câmeras corporais e 5% para despesas de investimento para implementação ou ampliação
MJSP institui GT com Febraban para combater fraudes bancárias
O grupo de trabalho do Ministério da Justiça com a Febraban será coordenado pela secretária de Direitos Digitais do MSJP, Lílian Cintra de Melo
Para Ministério da Justiça, Brasil tem arcabouço legal para regular Internet
Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lilian Cintra de Melo, entende que uma possível legislação do direito digital dialoga com outras legislações, como a do Código de Defesa do Consumidor
Ministério da Justiça estipula 16 casos em que câmeras corporais devem gravar ocorrências
Portaria não define normas, mas dá diretrizes para uso dos dispositivos. Porém, estados que usarem o Fundo Nacional de Segurança Pública para a compra das câmeras precisarão adotar as medidas
