Lula: “Vamos regular tudo o que for digital”
Em visita à Espanha para a assinatura de 15 acordos de cooperação, o presidente brasileiro falou sobre big techs, trabalho de motoristas e entregadores por app e o ambiente tóxico da internet
regulação
Votação do PLP 152/25 é cancelada em impasse entre poder executivo e relator
Governo Lula retirou o apoio por considerar que o substitutivo proposto pelo relator Augusto Coutinho favorece as plataformas de delivery e corridas particulares
Conselheiro do Cade pede investigação contra o Google em uso de IA nas notícias
Voto-vista de Diogo Thomson de Andrade vai contra a posição de arquivamento pedida pelo conselheiro Gustavo Augusto em junho de 2025
Anatel abre consulta pública sobre impacto de OTTs e SVAs nas redes
Destinado ao público em geral, interessados e atores envolvidos, consulta pública da reguladora dura até 25 de junho deste ano
Lula conversa sobre IA e investimentos para o Brasil com CEO do Google
Encontro entre Lula e Pichai ocorreu durante Cúpula na Índia e abordou principalmente o desenvolvimento da IA no país
Mobile Time Latinoamérica
Fintechs propõem redesenhar a regulação de pagamentos digitais na Colômbia
Desenho regulatório impede que pais avance com sistema de meios de pagamentos digitais
Exclusivo
Acordo Mercosul-UE não muda regras de roaming, diz Anatel
Agência também reforça que o acordo Mercosul-UE aborda as tratativas e o seu papel na regulação do comércio eletrônico
Regulação do trabalho por app pode ser aprovada no primeiro semestre, diz Luiz Marinho
Ministro do Trabalho e Emprego acredita que o Congresso Nacional já tem todos os insumos para votar uma lei. Enquanto isso, trabalhadores estão desassistidos
Softex alerta: falta de regulação de IA pode resultar em atrasos para o Brasil
Documento do órgão de fomento sugere uma série de iniciativas para a adoção ampla e segura da IA no Brasil, como a regulação baseada em riscos e pacotes para PMEs
Nubank deve obter licença para atuar como banco
Anúncio prevê atender a nova Resolução Conjunta nº 17, editada recentemente pelo BC que proíbe o uso de nomes — em português ou outros idiomas — que não reflitam a natureza da instituição
CGI.br: regulação brasileira de IA é um ponto de partida, mas faltam ajustes
Para o Comitê, a inteligência artificial não é neutra e a eventual regulação precisa levar em conta temas como sustentabilidade, vieses, direitos, deveres e classificação de riscos mais elevadas
Banco Central regula uso de ativos virtuais no Brasil
Regulação publicada exige que as prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) identifiquem os donos de carteiras autocustodiadas, a origem e o destino dos ativos
Um Telecom vê dificuldades em modelo de MVNOs com novo PGMC
Para Rui Gomes, CEO da companhia, as regras apresentadas no novo PGMC da Anatel dificultam a competição e o desenvolvimento das operadoras móveis virtuais no Brasil
Anatel tem competência para regular marketplaces, diz novo conselheiro
Agência saiu de uma regulação criada a partir do diálogo para ‘comando e controle’, diz Edson Holanda
Assimetria regulatória é um dos principais desafios em telecom, diz Baigorri
Para presidente da Anatel, sociedade como um todo deve refletir se deseja uma internet livre de regulação ou se vai exigir a presença do Estado regulando o ambiente virtual
