Na Câmara, Baigorri reitera Anatel como reguladora de plataformas
Presidente da agência reguladora diz que Brasil precisa repensar o debate sobre soberania digital
regulação
ANPD quer coordenar Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA
SAI seria composto pelos órgãos que já atuam com o uso e fiscalização da tecnologia em suas áreas setoriais, como a Anatel na área de telecomunicações, Banco Central no sistema financeiro, e assim em diversos outros setores, além do Cade
Booking é enquadrado como gatekeeper na União Europeia
Em outra decisão também nesta segunda-feira, 13, o regulador europeu negou classificar X Ads e TikTok Ads como gatekeepers em publicidade digital. Mas abriu uma investigação sobre o possível poder de mercado do X no segmento de redes sociais
Marco Civil da Internet precisa de atualização, diz especialista
Carlos Affonso Souza, diretor do ITS Rio, defende a atualização do MCI para que temas que à época ficaram de fora sejam introduzidos na legislação. Professor da UERJ teme que o mesmo aconteça com a futura lei da IA
Inteligência artificial e os riscos para a democracia
Ricardo Fabrino, pesquisador e professor da UFMG, elencou os riscos para a democracia com a IA e a importância da regulação
A culpa do fofoqueiro
Uma análise crítica sobre a necessidade de regulação das redes sociais, especialmente seus algoritmos de recomendação personalizada de conteúdos
Anatel abre consulta sobre ampliação do 0303 para todos os setores
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação quer coletar contribuições sobre a inclusão do prefixo em ligações de telemarketing que geram mais de 10 mil chamadas por dia, em média mensal
Lula sanciona Marco Legal dos Games
“Com isso, serão fixados princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor, inclusive de interação dos jogos eletrônicos com legislações específicas do setor cultural”, escreveu o presidente da República no Twitter
Netmundial+10 enfatiza a Internet multissetorial
Documento produzido após evento traz 13 diretrizes para o desenvolvimento da Internet com base nos princípios de 2014, mas com as devidas alterações para as tecnologias atuais
Especial
Relatório preliminar para regular inteligência artificial traz IA generativa entre as novidades
Assinada pelo senador e relator Eduardo Gomes (PL-SE), proposta foi apresentada em comissão temporária no Senado com diferenciais como mais proteção de direitos e criação de autoridade nacional
Principal risco da Internet é a sua fragmentação, alerta Demi Getschko
“Nós precisamos separar o que é o substrato (Internet) daquilo que cresceu com o substrato (aplicações)”, diz o CEO do NIC.br, durante Netmundial+10
Ministra da Ciência e Tecnologia defende MCI como mecanismo para regular plataformas
Ministra Luciana Santos acredita que uma atualização do Marco Civil da Internet pode ser o mecanismo para trazer responsabilidade às plataformas, uma vez que este é similar a “uma grande Constituição da Internet”
ANPD aprova novo regulamento para incidentes de segurança
Uma das novidades das regras é que o controlador deve comunicar os incidentes de segurança aos titulares dos dados no prazo de três dias úteis, a partir do conhecimento da ocorrência
Relatório analisa leis de regulação de plataformas em 71 países
Documento lançado pela CDR mostra que alguns países nomearam o mesmo órgão regulador da área de telecomunicações ou comunicações para essa função
TikTok é investigado na Europa; e lei para banir app avança nos EUA
Comissão Europeia ameaça suspender programa de recompensas TikTok Lite, lançado na França e na Espanha; usuários ganham pontos por curtir conteúdo e convidar amigos para app
