Governo chileno apresenta novo regulamento da “Lei Uber”
O novo texto, apresentado à Controladoria deverá passar novamente pelo processo de checagem para conferir se o texto está em conformidade com a Constituição do país
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Regulamentação
Relator muda regulação dos trabalhadores por apps e votação deve acontecer nas próximas semanas
Augusto Coutinho (Republicanos-PE) retira possibilidade de remuneração mínima de motorista de quatro rodas e apresenta alternativas para pagamento mínimo de entregadores
450 MHz: Anatel desiste de leiloar a faixa para SMP este ano
Em decisão unânime, conselho diretor da agência atendeu à recomendação da área técnica, com o argumento de que falta um ecossistema de dispositivos para o consumidor final nessa frequência
O ECA Digital chegou. Agora vem a parte difícil
Sobre a Lei nº 15.211/2025, o Decreto nº 12.880/2026, as orientações preliminares da ANPD e o erro conceitual que pode custar caro à privacidade de todos nós
Mobile Time Latinoamérica
Anatel e CRC firmam aliança para impulsionar a cooperação em telecomunicações
Acordo faz parte da estratégia internacional da CRC para consolidar alianças com autoridades da região. Parcerias similares foram firmadas pelo regulador colombiano com seus pares no México e na República Dominicana
Mobile Time Latinoamérica
México vai revisar regras para empresas com poder de mercado significativo em telecom
Processo será conduzido em uma parceria entre a Comissão Reguladora de Telecomunicações (CRT) e a Comissão Nacional Antimonopólio (CNA)
Exclusivo
450 MHz: área técnica da Anatel propõe que faixa fique com SLP
Um dos argumentos é de que não existe hoje um ecossistema de dispositivos para o consumidor final nessa banda. Decisão final cabe ao conselho diretor da agência
Exclusivo
Inovação e competição contribuem para estabilidade do sistema financeiro, diz Adyen
Em entrevista para Mobile Time, Rafael Wowk, novo head de assuntos regulatórios para América Latina da empresa, fala sobre regulação de agentes de IA, Open Finance e Pix
PL que regula trabalhadores por app não está entre as prioridades da Câmara dos Deputados
Governo defende pagamento mínimo de R$ 10 em entregas de duas rodas e taxa de retenção máxima de 30% por parte das plataformas de quatro rodas
Rio de Janeiro regulamenta compartilhamento de patinetes
Em novo decreto, prefeitura integra sistema com o Jaé e impõe realização de capacitação oferecida pela empresa antes do primeiro uso
O movimento pendular da regulação do Banco Central
Após quase dez anos de regulação incentivando a competição e fomentando a entrada de novos players no setor financeiro, o BC inicia uma fase antagônica, de controle mais rigoroso e seletivo do mercado
MWC
AIA vira Dig.ia: Aliança pela Infraestrutura Digital e Internet Aberta
Entidade vira associação e amplia seu escopo de atuação, que agora abrange data centers, cabos submarinos, edge computing e certificações de equipamentos
ABRIQ cobra avanços no Marco Legal da IA
Associação destaca importância de regulamentação para uso seguro da tecnologia no Brasil
França avança com projeto que proíbe uso de redes sociais por menores de 15 anos
Assembleia Nacional aprova texto com 116 votos favoráveis e 23 contrários e avança para o Senado. Lei pode ser implementada ainda em setembro
450 MHz: elétricas se encontram com Anatel para defender RCPs
Copel investiu R$ 15 milhões em projeto-piloto; Cemig e CPFL estão com licitações em andamento; EDP e Eletrobras têm planos de usar a faixa. Conselheiro Octavio Pieranti será o relator do caso
