Senado discute isenção de tarifas para doações via Pix
Autora do projeto argumenta que qualquer ônus pode ser um fator que desestimula doadores
Senado
Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas
PL determina detenção de um a quatro anos, além de multa
Câmara aprova a Carteira Digital de Vacinação
Texto permite acesso às imunizações do titular por meio de aplicativos em dispositivos móveis ou equivalentes
Apple abusa de sua posição de guardiã da App Store, diz Spotify no Senado dos EUA
Subcomitê de Política de Concorrência, Antitruste e Direitos do Consumidor convoca testemunhas de uma série de empresas para dar depoimentos sobre a loja de aplicativos da companhia
Senado aprova crime de stalking
Texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial
Senado lança novo aplicativo de notícias
70% dos acessos atualmente ao site do Senado Notícias são feitos via celular
Senado aprova projeto para digitalização de serviços públicos
Proposta elege o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como única exigência de identificação nos bancos de dados de serviços públicos
Senado aprova Marco Geral das Startups com texto que decepciona o setor
Texto sofreu uma série de mudanças e deve voltar para aprovação da Câmara. Entidades do setor enviaram um manifesto ao Senado, demonstrando descontentamento
Senado aprova uso do Fust para garantir Internet a estudantes de escola pública
Repasse será de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios
“Stock option não é salário, não paga as contas no fim do mês”, diz presidente da Anjos do Brasil
Marco Legal das Startups prevê que benefício seja tratado como uma remuneração oficial para os funcionários e não como um bônus, o que gera tributação
Entidades criticam texto do Marco Legal das Startups em consulta pública e pedem alterações no Senado
Texto passou por consulta pública na quinta-feira,11, quando o relator, senador Carlos Portinho (PL/RJ), colheu sugestões para aprimorar a proposta
Senado aprova projeto que cria carteira digital de vacinação
Cartão será administrado e consultado pelo Sistema Único de Saúde por meio do aplicativo Conecte SUS. Matéria segue agora para a Câmara dos Deputados
Senado cria comissão para acompanhar 5G e esquenta debate em Brasília
Senador Major Olimpio assina o requerimento e afirma que a chegada desta tecnologia ao Brasil envolve questões técnicas, de segurança e prioridades nacionais
Câmara aprova a criminalização do stalking
Quem perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico, provocando medo na vítima e perturbando sua liberdade, poderá ter pena prevista de até quatro anos de detenção
Senado está em conformidade com a LGPD
Os dados que os cidadãos enviarem à casa legislatva por meio de consultas, sugestões, e-cidadania, entre outros, serão protegidos na forma que a legislação coloca
