Marco de IA ganha força para ser votado no final do ano, diz relator
Pendências do projeto, como direitos autorais, estão sendo tratadas pelo relator do PL, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) com o seu par no Senado, Eduardo Gomes (PL-TO)
Senado
Parlamentares da França aprovam proibição de redes sociais para menores de 15 anos
“Fiz uma promessa e agora ela foi votada: as redes sociais serão proibidas para menores de 15 anos, a partir de outubro”, diz Emmanuel Macron, presidente da França
Oposição protocola pedido de urgência para derrubar decreto das big techs
Senadores alegam que Decreto nº 12.975/2026, que aumentou a responsabilidade das plataformas digitais sobre publicações, feriria a liberdade de expressão
Marco regulatório de IA pode ser votado até maio, diz relator
Deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) diz que o texto está quase pronto e atualmente está em discussão a parte de data mining e copyright com o setor cultural
Redata deve voltar à pauta do Senado até semana que vem, prevê ABDC
Esforço para aprovar o regime de tributação especial para data centers está sendo feito pela ABDC com Abinee, Abranet e Brasscom
Senado aprova MP que transforma ANPD em agência
Agora, texto vai à sanção presidencial
Câmara dos Deputados aprova MP que transforma ANPD em agência
Senado deverá votar texto logo após o Carnaval
Senado aprova aumento sobre bets e fintechs; texto segue para sanção de Lula
Texto, que prevê o aumento escalonado da CSLL para fintechs em 20% até 2028, foi aprovado por 62 votos a favor e seis contra
Arqia: isenção para IoT é sinônimo de estabilidade regulatória
Para a MVNO, apesar do prazo apertado, “os atores envolvidos nesta aprovação” tiveram senso de responsabilidade para garantir a previsibilidade do setor
Abinee e Brasscom defendem prorrogação de desoneração no IoT brasileiro
Texto que prorroga a desoneração de dispositivos de IoT foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira, 28. Agora será apreciado pelo Senado Federal
Mobile Time Latinoamérica
Senado do México publica iniciativa de lei para regular a IA
Especialistas alertam que o país deve adaptar, e não simplesmente replicar, modelos estrangeiros
Senador protocola projeto que cria Marco da Cibersegurança
O projeto ainda aguarda despacho para iniciar tramitação; texto é de Esperidião Amin
Senado aprova PL da proteção de crianças no ambiente digital
Três senadores da oposição registraram votos contrários. Texto segue agora para sanção do presidente Lula
Senado deve votar PL da adultização já na próxima semana
O senador Flavio Arns deve ser o relator do projeto novamente
Senado confirma acordo de fim de cobrança do roaming no Mercosul
Bloco econômico firmou o entendimento em julho de 2019 e, agora, vai à promulgação
