Início da vigência da LGPD pode sofrer reviravolta no Senado
Senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou requerimento pedindo que Lei Geral de Proteção de Dados seja votada em separado do texto da MP 959/2020 aprovado na Câmara nesta terça-feira, 25
Senado
Câmara dos Deputados aprova prorrogação da LGPD para 31 de dezembro de 2020
Agora, Medida Provisória segue para o Senado, onde deverá ser votada já nesta quarta-feira, 26. A urgência para a votação se deve ao fato de que a MP caduca nesta data
Senado mantém veto presidencial de PL que reduzia taxa repassada aos apps de entrega e delivery
Apresentando em abril, projeto propunha um tabelamento no share de receita a cada viagem feita por motoristas e entregadores dos aplicativos, mas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro
75% dos brasileiros não querem ser rastreados em apps de mensageria
Levantamento busca entender a percepção do cidadão sobre o projeto de Lei das Fake News (2630/2020) do senador Angelo Coronel (PSD-BA)
Alcolumbre não aceitará novo adiamento e votará PL das Fake News nesta terça-feira
Segundo informações vindas da Secretaria-Geral da Mesa, presidente do Senado prejudicará todos os requerimentos de debates temáticos. Ao todo, são 11 pedidos de senadores que querem mais debates
PL das fake news é retirado da pauta de votação do Senado
O autor, senador Alessandro Vieira, fez o pedido: “Reitero a urgência de que seja apreciado e votado, mas garantindo ampla publicidade e debate”
Há 18 projetos de lei no Congresso relacionados a Covid-19 e tecnologia
Levantamento foi feito pela ONG Coding Rights a partir do dia 11 de março, quando OMS classificou a doença como uma pandemia
Senado exige que apps de transporte individual deem desconto de pelo menos 15% na tarifa retida dos motoristas
Medida é provisória durante a crise do coronavírus e foi pedida em destaque pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES)
Senado prorroga LGPD para janeiro de 2021
Para Marina Pita, relações institucionais do Coletivo Intervozes, medida deixa os cidadãos ainda mais vulneráveis no momento
Senadores querem mais transparência na cobrança de SVA
Projeto de lei exige a assinatura presencial em contrato impresso para a contratação desses serviços
Senado cria frente parlamentar para debater e-commerce e varejo
Grupo suprapartidário discutirá políticas públicas e monitorará proposições legislativas que impactam esse setor
Senadores dos EUA questionam redes sociais sobre deepfake
Mark Warner e Marco Rubio enviaram cartas aos CEOs de 11 empresas de tecnologia com perguntas técnicas
Senado dos EUA convoca Facebook para esclarecimentos sobre a Libra
Grupo de senadores quer discutir as preocupações sobre a privacidade de dados na iniciativa de criptomoeda
Relatora mostra cautela na análise do PLC 79
Daniella Ribeiro descarta a possibilidade de o projeto ir diretamente ao plenário e disse contar com o apoio do presidente do Senado
Empresário do ramo alimentício assumirá presidência da CCT do Senado
Senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) é dono de uma das grandes empresas goianas no ramo de produtos alimentícios e de higiene, a Cicopal
