Comissão do Senado aprova avaliação de implantação do 5G
De acordo com o relator, senador Jean Paul Prates (PT/RN), serão quatro audiências públicas durante o mês de outubro
Senado
Congresso sinaliza que não deve aprovar PL de Bolsonaro que facilita fake news
Projeto com mesmo conteúdo de MP devolvida pelo Senado é alvo de críticas e mal recebido por parlamentares
Comissão do Senado vai avaliar implantação de 5G no Brasil
Líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT/RN) será o relator da matéria
Fim da MP das Fake News: Senado devolve e STF suspende
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolve a medida provisória e declara encerramento da matéria, ao mesmo tempo em que a ministra Rosa Weber aceita ações por inconstitucionalidade
Augusto Aras pede suspensão da MP das Fake News ao STF
Para PGR, Medida Provisória causa “insegurança jurídica” para as empresas e provedores e o debate da alteração do Marco Civil deve ser feito no Congresso Nacional
Cinco partidos pedem suspensão de MP das redes sociais no STF
PSB, Solidariedade, PSDB, PT e Partido Novo alegam inconstitucionalidade, ausência de relevância e urgência em texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro
Senado aprova MP que cria documento eletrônico para transporte de carga
Texto que vai a sanção presidencial prevê a inclusão de todos os dados, informações e obrigações em um único espaço digital
Anatel espera mais de R$ 147 bi de investimentos em infraestrutura digital no País
Presidente da agência afirmou no Senado que recursos serão decorrentes da atratividade das faixas de 5G, além daqueles demandados como contrapartida
Senado mantém punição para disparos em massa de fake news em projeto que revoga LSN
Para relator, senador Rogério Carvalho (PT/SE), disseminar mensagens falsas em eleições pode comprometer o Estado Democrático de Direito
Senadores cobram que governo leve Internet a escolas públicas
Em audiência com Fábio Faria, parlamentares duvidam de dados do ministério de que cobertura alcançaria a maior parte do País. Ministro prometeu auxílio a estudantes de baixa renda
Senado discute isenção de tarifas para doações via Pix
Autora do projeto argumenta que qualquer ônus pode ser um fator que desestimula doadores
Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas
PL determina detenção de um a quatro anos, além de multa
Câmara aprova a Carteira Digital de Vacinação
Texto permite acesso às imunizações do titular por meio de aplicativos em dispositivos móveis ou equivalentes
Apple abusa de sua posição de guardiã da App Store, diz Spotify no Senado dos EUA
Subcomitê de Política de Concorrência, Antitruste e Direitos do Consumidor convoca testemunhas de uma série de empresas para dar depoimentos sobre a loja de aplicativos da companhia
Senado aprova crime de stalking
Texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial
