Câmara dos Deputados lança canal no Telegram
Objetivo é divulgar notícias, programação, campanhas publicitárias, resultados de participações e outras informações institucionais
Senado
Senadores propõem revisão de legislação para enquadrar cyberbullying
Objetivo é identificar com mais rapidez os autores desses crimes nos ambientes digitais
Senado aprova autoridades do Conselho Diretor da ANPD
Todos os nomes foram aprovados por ampla maioria dos senadores
ANPD: comissão no Senado aprova indicações de Conselho Diretor
Indicados à Autoridade mostram preocupação com tempo para normatizações; nomes seguem para plenário
Senado confirma data das sabatinas das autoridades da ANPD e de Carlos Baigorri
Ambas acontecem na próxima segunda-feira, 19
Senado aprova ampliação do Caixa TEM para FGTS e abono salarial
Texto, que amplia o uso da poupança digital social, foi aprovado em Projeto de Lei de Conversão (PLV 39/2020) com unanimidade pelos parlamentares
Início da vigência da LGPD pode sofrer reviravolta no Senado
Senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou requerimento pedindo que Lei Geral de Proteção de Dados seja votada em separado do texto da MP 959/2020 aprovado na Câmara nesta terça-feira, 25
Câmara dos Deputados aprova prorrogação da LGPD para 31 de dezembro de 2020
Agora, Medida Provisória segue para o Senado, onde deverá ser votada já nesta quarta-feira, 26. A urgência para a votação se deve ao fato de que a MP caduca nesta data
Senado mantém veto presidencial de PL que reduzia taxa repassada aos apps de entrega e delivery
Apresentando em abril, projeto propunha um tabelamento no share de receita a cada viagem feita por motoristas e entregadores dos aplicativos, mas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro
75% dos brasileiros não querem ser rastreados em apps de mensageria
Levantamento busca entender a percepção do cidadão sobre o projeto de Lei das Fake News (2630/2020) do senador Angelo Coronel (PSD-BA)
Alcolumbre não aceitará novo adiamento e votará PL das Fake News nesta terça-feira
Segundo informações vindas da Secretaria-Geral da Mesa, presidente do Senado prejudicará todos os requerimentos de debates temáticos. Ao todo, são 11 pedidos de senadores que querem mais debates
PL das fake news é retirado da pauta de votação do Senado
O autor, senador Alessandro Vieira, fez o pedido: “Reitero a urgência de que seja apreciado e votado, mas garantindo ampla publicidade e debate”
Há 18 projetos de lei no Congresso relacionados a Covid-19 e tecnologia
Levantamento foi feito pela ONG Coding Rights a partir do dia 11 de março, quando OMS classificou a doença como uma pandemia
Senado exige que apps de transporte individual deem desconto de pelo menos 15% na tarifa retida dos motoristas
Medida é provisória durante a crise do coronavírus e foi pedida em destaque pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES)
Senado prorroga LGPD para janeiro de 2021
Para Marina Pita, relações institucionais do Coletivo Intervozes, medida deixa os cidadãos ainda mais vulneráveis no momento
