IA: Comissão de juristas prorroga entrega de trabalhos por mais 120 dias
Colegiado pretende entregar ao Senado um anteprojeto de regulação sobre o tema no País
Senado
Senado aprova inclusão digital como direito fundamental
Segundo a autora da matéria, o poder público deve promover políticas que visem ampliar o acesso à Internet em todo território nacional
Pacheco diz que PL do teto de ICMS para telecom deverá ter emendas
Rodrigo Pacheco ressalta que a definição sobre o PLP será tomada em conjunto com os líderes partidários “já nos próximos dias”
Reconhecimento facial pode ser proibido na segurança pública no Brasil
Em balanço de audiências públicas, comissão de juristas que trabalha na elaboração de uma lei geral de inteligência artificial ressalta que a tecnologia reproduz racismo e comete injustiças
IA: não existe neutralidade quando se fala de tecnologia, apontam juristas
Comissão debate no Senado os riscos e vieses da discriminação em Inteligência Artificial
Comissão do Senado aprova uso do Fust para inclusão digital
Recursos do fundo seriam repassados a operadoras, que devem garantir acesso gratuito a serviços públicos online
IA: desafio é regular sem limitar inovação, dizem juristas
Comissão que fará proposta para um Marco Regulatório da Inteligência Artificial debateu o assunto no Congresso
Senado aprova MP que destina Internet a alunos de escolas públicas
Programa Internet Brasil prevê a oferta de chip, pacote de dados ou dispositivos a estudantes inscritos no CadÚnico
Senado aprova lei que regulamenta criptomoedas
Texto inclui fraudes com moedas digitais no Código Penal, com pena de dois a seis anos de prisão
Senado aprova bula de remédios digital
Laboratórios devem inserir QR Code nas embalagens informações como composição, utilidade, dosagens e contra-indicações
Senado aprova indicações de Baigorri e Coimbra para Anatel
Para assumirem os cargos, os indicados precisam aguardar a edição do ato de nomeação, que deve ser publicada no Diário Oficial da União
Carlos Baigorri e Artur Coimbra são aprovados em sabatina no Senado
Parlamentares cobram da Anatel transparência na implantação de Internet em escolas e pedem reuniões periódicas sobre andamento dos trabalhos
PL das Fake News: texto final traz concessões e mantém pontos polêmicos
Projeto foi entregue à Câmara dos Deputados e inclui imunidade parlamentar no combate à disseminação de desinformação
Comissão de juristas no Senado começa a criar proposta de regulação de IA
Em 120 dias, grupo pretende estabelecer um único texto a partir de três projetos de lei sobre o tema que tramitam na Casa
PL que institui Política Nacional de Inteligência Artificial está pronto, diz relator
Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado dispensou projeto de audiências públicas
