Senado prorroga incentivos fiscais para semicondutores até 2026
Projeto que segue para sanção presidencial pretende fortalecer a produção nacional pós-pandemia
Senado
Algar lança 5G em Uberlândia, Uberaba e Franca
Operadora adotou inicialmente a frequência de 2,3 GHz, adquirida no leilão e que não requer limpeza
Senado aprova medidas de proteção para entregadores de apps
Uma das medidas previstas no texto é a determinação de que a empresa contrate seguro contra acidentes
Senado prevê votação de “Marco das criptomoedas” ainda neste ano
Comissão de Assuntos Econômicos incluiu matéria na pauta durante audiência pública
Pesquisas apontam para alta de preços dos planos de celular no 5G, diz Idec
Coordenador do instituto afirmou que valores dos smartphones também devem subir dificultando ainda mais o acesso da população vulnerável
Frente Digital priorizará aprovação do Marco Legal de Inteligência Artificial no Senado
Outros pontos destacados pela presidente da Frente, a deputada Luísa Canziani (PTB-PR) são: a ampliação da infraestrutura de conectividade e o acompanhamento da implementação do 5G no País
Comissão do Senado aprova avaliação de implantação do 5G
De acordo com o relator, senador Jean Paul Prates (PT/RN), serão quatro audiências públicas durante o mês de outubro
Congresso sinaliza que não deve aprovar PL de Bolsonaro que facilita fake news
Projeto com mesmo conteúdo de MP devolvida pelo Senado é alvo de críticas e mal recebido por parlamentares
Comissão do Senado vai avaliar implantação de 5G no Brasil
Líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT/RN) será o relator da matéria
Fim da MP das Fake News: Senado devolve e STF suspende
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolve a medida provisória e declara encerramento da matéria, ao mesmo tempo em que a ministra Rosa Weber aceita ações por inconstitucionalidade
Augusto Aras pede suspensão da MP das Fake News ao STF
Para PGR, Medida Provisória causa “insegurança jurídica” para as empresas e provedores e o debate da alteração do Marco Civil deve ser feito no Congresso Nacional
Cinco partidos pedem suspensão de MP das redes sociais no STF
PSB, Solidariedade, PSDB, PT e Partido Novo alegam inconstitucionalidade, ausência de relevância e urgência em texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro
Senado aprova MP que cria documento eletrônico para transporte de carga
Texto que vai a sanção presidencial prevê a inclusão de todos os dados, informações e obrigações em um único espaço digital
Anatel espera mais de R$ 147 bi de investimentos em infraestrutura digital no País
Presidente da agência afirmou no Senado que recursos serão decorrentes da atratividade das faixas de 5G, além daqueles demandados como contrapartida
Senado mantém punição para disparos em massa de fake news em projeto que revoga LSN
Para relator, senador Rogério Carvalho (PT/SE), disseminar mensagens falsas em eleições pode comprometer o Estado Democrático de Direito
