PL obriga uso de câmeras corporais por profissionais de segurança privada
Texto de autoria do então Senador Flavio Dino, hoje ministro do STF, será avaliado na Comissão de Segurança Pública e terá relatoria de Jorge Kajuru (PSB-GO)
Senado
Pacheco cobra mais responsabilidade das big techs sobre fake news
O presidente do Senado afirma que situação é “de anormalidade” e que “está ficando insustentável a quantidade de mentiras na Internet”
PL do marco legal dos jogos eletrônicos é aprovado em comissão do Senado
Texto que passou pela Comissão de Educação considera que classificação etária indicativa deve considerar os riscos à saúde dos usuários; compras nos games feitas por crianças precisam da autorização dos responsáveis
PL que trata dos direitos de crianças e adolescentes na Internet avança no Senado
Projeto de Lei de Alexandre Vieira (MDB-SE) sofreu alterações do relator Jorge Kajuru (PSB-GO) que reduziu a restrição para publicidade, mas acrescentou medidas contra abuso sexual e violação dos direitos dos menores
PL regula atuação de partidos políticos nas redes sociais
PL de autoria da senadora Soraya Thronicke pretende garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso aos seus perfis
Senador questiona Ancine e votação sobre Condecine no streaming é adiada
No requerimento, Eduardo Gomes (PL-TO) solicita ao presidente da agência, posicionamento acerca do que, para a reguladora, é enquadrado como empresa que fornece serviço de vídeo sob demanda (streaming)
Google argumenta que YouTube não deve ser taxado como streaming
“A legislação da maneira como está redigida desconsidera as contribuições dos criadores para a cultura brasileira, tratando o conteúdo gerado pelo usuário como secundário em relação à mídia tradicional”, diz a companhia em nota sobre o PL 2.331/2022
GT da reforma tributária no Senado sugere exclusão de telecom da incidência do Imposto Seletivo
Ttexto prevê a incidência do IS sobre bens e serviços que possam ser prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente
Líderes de big techs se reúnem no senado norte-americano para debater IA
Bill Gates, Sundar Pichai, Sam Altman, Mark Zuckerberg e Elon Musk participaram do encontro a portas fechadas com senadores e representantes da sociedade civil para discutir a inteligência artificial, se a tecnologia deve ser regulada e como
Senado cria comissão especial para analisar marco legal da inteligência artificial
Presidente do novo colegiado será o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CCT; e Eduardo Gomes (PL-TO) assumirá a relatoria da matéria
Projeto de lei propõe regras para “recriação” com IA de pessoas falecidas
No texto proposto pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), será necessário consentimento prévio e explícito da pessoa em vida ou de seus familiares mais próximos
Reforma Tributária pode afetar a capacidade do Brasil de inovar, alertam entidades
Entidades do setor de TI afirmam que é necessário dar atenção especial quanto aos prejuízos para as pequenas empresas
Reforma Tributária: entidades e especialista acreditam em virada no Senado
Setores de telecomunicações, TI e software são os que mais empregam no País e recebem benefícios fiscais para que continuem competitivos no mercado
Abragames repudia PL que regulamenta os jogos eletrônicos
Projeto de Lei avança no Senado depois de aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e deve ser levado ao plenário em breve
Pacheco apresenta PL que cria autoridade para fiscalizar uso da inteligência artificial
Um dos aspectos que não se observa no texto são o perfil e princípios de composição deste órgão. Não há sinalização se ele será multissetorial, por exemplo
