Marco regulatório de IA pode ser votado até maio, diz relator
Deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) diz que o texto está quase pronto e atualmente está em discussão a parte de data mining e copyright com o setor cultural
Senado
Redata deve voltar à pauta do Senado até semana que vem, prevê ABDC
Esforço para aprovar o regime de tributação especial para data centers está sendo feito pela ABDC com Abinee, Abranet e Brasscom
Senado aprova MP que transforma ANPD em agência
Agora, texto vai à sanção presidencial
Câmara dos Deputados aprova MP que transforma ANPD em agência
Senado deverá votar texto logo após o Carnaval
Senado aprova aumento sobre bets e fintechs; texto segue para sanção de Lula
Texto, que prevê o aumento escalonado da CSLL para fintechs em 20% até 2028, foi aprovado por 62 votos a favor e seis contra
Arqia: isenção para IoT é sinônimo de estabilidade regulatória
Para a MVNO, apesar do prazo apertado, “os atores envolvidos nesta aprovação” tiveram senso de responsabilidade para garantir a previsibilidade do setor
Abinee e Brasscom defendem prorrogação de desoneração no IoT brasileiro
Texto que prorroga a desoneração de dispositivos de IoT foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira, 28. Agora será apreciado pelo Senado Federal
Mobile Time Latinoamérica
Senado do México publica iniciativa de lei para regular a IA
Especialistas alertam que o país deve adaptar, e não simplesmente replicar, modelos estrangeiros
Senador protocola projeto que cria Marco da Cibersegurança
O projeto ainda aguarda despacho para iniciar tramitação; texto é de Esperidião Amin
Senado aprova PL da proteção de crianças no ambiente digital
Três senadores da oposição registraram votos contrários. Texto segue agora para sanção do presidente Lula
Senado deve votar PL da adultização já na próxima semana
O senador Flavio Arns deve ser o relator do projeto novamente
Senado confirma acordo de fim de cobrança do roaming no Mercosul
Bloco econômico firmou o entendimento em julho de 2019 e, agora, vai à promulgação
Senador defende uso de IA para acelerar tramitação de projetos no Congresso
Eduardo Gomes, relator do projeto de inteligência artificial no Senado, participou nesta terça do V Simpósio TelComp
Sabatina de indicados ao Conselho Diretor da Anatel é adiada para 20 de agosto
Protestos da oposição à prisão de Jair Bolsonaro acabaram postergando análise das indicações de Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda ao Conselho Diretor
Regulamentação de conteúdo com crianças em redes mobiliza Brasília
Projeto de lei que prevê a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais volta a ser discutido após vídeo do youtuber Felca sobre adultização de menores viralizar
