Senado

Câmara aprova a criminalização do stalking

Quem perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico, provocando medo na vítima e perturbando sua liberdade, poderá ter pena prevista de até quatro anos de detenção

Senado está em conformidade com a LGPD

Os dados que os cidadãos enviarem à casa legislatva por meio de consultas, sugestões, e-cidadania, entre outros, serão protegidos na forma que a legislação coloca

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