STF envia para conciliação processo entre Apple e Gradiente sobre uso da marca iPhone
Após sete anos de disputa judicial, ministro Dias Toffoli envia caso para o Centro de Conciliação e Mediação da Corte
Supremo Tribunal Federal
STF confirma lei que obriga operadoras a emitirem extratos de planos pré-pagos no Piauí
Lei estava suspensa desde 2017 por conta de uma liminar deferida pelo relator, Luís Roberto Barroso
Fachin: decisões que suspendem o WhatsApp são inconstitucionais
Justificativa é que tais decisões ferem direitos fundamentais como a liberdade de expressão e de comunicação dos usuários da aplicação
STF julga inconstitucional lei estadual paulista sobre instalação de antenas
Por unanimidade, a corte reitera que a competência privativa para legislar sobre telecomunicações é do governo federal
STF dá 48 horas para AGU e IBGE explicarem necessidade dos dados de usuários de telecom
Ministra Rosa Weber exige que instituições se posicionem sobre as ações que questionam a Medida Provisória 954/2020
