STF invalida leis que criam taxa para instalação, licenciamento e funcionamento de ERBs em Manaus
Na ação, a Abrintel alega que a Anatel já cobra taxas de instalação e funcionamento
07/10/2024 - 19:08
Na ação, a Abrintel alega que a Anatel já cobra taxas de instalação e funcionamento
01/10/2024 - 11:12
Bloqueio dos perfis do youtuber aconteceu em 14 de junho de 2023 no âmbito das investigações dos atos de oito de janeiro
27/09/2024 - 19:48
Ministro do STF exige o pagamento de multa de R$ 10 milhões pelo descumprimento da ordem judicial por dois dias e multa à representante legal de R$ 300 mil
19/09/2024 - 17:48
Advogados de dois escritórios de advocacia se apresentaram para defender a rede social, mas ainda falta alguém que responda pela plataforma no País
13/09/2024 - 14:56
Com isso, empresas quitam pagamento de multas; contas e bens das duas empresas são desbloqueados por Alexandre de Moraes
05/09/2024 - 13:54
Ao aceitar o pedido de medida cautelar do partido e da entidade de classe, o ministro do STF afirmou que o tema “é sensível” e pede para a Corte “atuar com prudência”
03/09/2024 - 18:34
Empresa informa que seguirá o pedido da Justiça apesar de considerar ter suas contas bloqueadas como “tratamento ilegal”
30/08/2024 - 21:37
“Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição do país”, reitera Cristiano Zanin, ministro do STF
30/08/2024 - 20:50
Ministro do STF manteve os itens 1 (suspensão imediata do X via Anatel) e 3 (multa diária de R$ 50 mil a quem acessar o antigo Twitter via VPNs), mas tirou o item 2 (remoção de apps e intimação de operadoras)
30/08/2024 - 17:42
Agora, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, tem 24 horas para efetuar as ações de bloqueio contra a rede social, ordenou Alexandre de Moraes
30/08/2024 - 14:36
“Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios”, argumentou o ministro Alexandre de Moras em voto virtual na primeira turma do tribunal nesta sexta-feira, 30
30/08/2024 - 00:01
Prazo dado pelo ministro para que a rede social nomeasse um represente legal no Brasil acabou às 20h07 desta quinta-feira, 29. É aguardada a ordem de Moraes para suspender o serviço no Brasil, o que não aconteceu até 23h45
22/08/2024 - 18:42
Constituição Federal prevê entre os direitos dos trabalhadores a “proteção em face à automação, na forma da lei”. Porém, Poder Legislativo ainda não regulou o tema
17/05/2024 - 21:51
O intuito da suspensão após pedido da AGU é dar a possibilidade de que Executivo e Legislativo alcancem um consenso sobre o tema; uma primeira conversa está encaminhada para ter desoneração em 2024 e iniciar a reoneração gradualmente em 2025
24/04/2024 - 21:30
Após pedido apresentado pela Defensoria Pública desde o ano passado, os equipamentos deverão ser implementados até setembro de 2024