Supremo Tribunal Federal

Moraes recua de remoção de apps de VPN

Ministro do STF manteve os itens 1 (suspensão imediata do X via Anatel) e 3 (multa diária de R$ 50 mil a quem acessar o antigo Twitter via VPNs), mas tirou o item 2 (remoção de apps e intimação de operadoras)

Alexandre de Moraes ordena bloqueio do X

Agora, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, tem 24 horas para efetuar as ações de bloqueio contra a rede social, ordenou Alexandre de Moraes

STF: Moraes rejeita pedido do X por desbloqueio de contas

“Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios”, argumentou o ministro Alexandre de Moras em voto virtual na primeira turma do tribunal nesta sexta-feira, 30

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