STF rejeita embargos contra decisão que limita ICMS sobre telecom e energia
Conexis, Americanas e o estado de Santa Catarina tiveram embargos rejeitados pela Corte Suprema nesta terça-feira, 31
31/05/2022 - 20:19
Conexis, Americanas e o estado de Santa Catarina tiveram embargos rejeitados pela Corte Suprema nesta terça-feira, 31
11/05/2022 - 16:55
Caso o pleito da Apple seja acolhido, será a primeira vez que uma empresa que depositou ou registrou posteriormente a marca será beneficiada e poderá usar o nome mesmo tendo uma empresa feito anteriormente os trâmites de registro
27/08/2021 - 21:12
Em junho, ministro pediu vista de um processo sobre a alíquota do ICMS sobre energia em Santa Catarina, mas que tem repercussão geral para telecomunicações
13/07/2021 - 18:44
Corte pretende divulgar informações do Judiciário para o público jovem
17/03/2021 - 19:15
Ministro Marco Aurélio de Mello negou pedido do ex-governador do Paraná Beto Richa, que alegou que decreto, de 1962, seria inconstitucional
12/03/2021 - 18:35
Segundo o ministro Luiz Fux, o STF poderá “concretizar o objetivo de tornar-se uma Corte Constitucional digital, sem se esquecer do necessário respeito pela privacidade dos atores do sistema de Justiça”
02/03/2021 - 21:08
Barroso participou do webinar “Supremo Tribunal Federal 4.0: Uma Visão de Futuro”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo
24/02/2021 - 21:09
Ficaram estabelecidas regras de cobrança de impostos a partir do julgamento do dia 18 de fevereiro, em que ficou definida a tributação apenas do ISS para estes serviços
19/02/2021 - 20:58
Imposto que deve incidir nessas operações é o ISS. Decisão representa uma vitória para o setor de TI, que há anos lutava por essa definição tributária. Apps móveis também são impactados
19/02/2021 - 17:08
Ação, ajuizada pela Telcomp, alega que a lei de Rondônia teria desrespeitado a competência da União, a quem cabe disciplinar o uso e a organização dos serviços de telefonia
18/02/2021 - 20:42
Procuradoria Geral da República havia questionado o artigo 12 da chamada Lei Geral das Antenas. Representantes do setor se manifestaram no julgamento a favor da gratuidade
18/02/2021 - 17:56
Segundo ministro Luís Roberto Barroso, é a União que detém competência para legislar sobre energia elétrica e telecomunicações, e não estados e municípios
08/02/2021 - 19:45
Ação trabalhista foi movida por uma atendente da AEC Centro de Contatos S/A, que prestava serviços para a operadora
08/02/2021 - 19:43
Advogada que foi processada por desobedecer ordem de um juiz e utilizar o aparelho levou o caso até o STF
26/01/2021 - 20:07
Entidade alega que decreto pressupõe uma vigilância estatal “extremamente poderosa”, ultrapassando os poderes concedidos pela Constituição Federal ao Presidente da República