A Oi enviou à Comissão de Valores Mobiliários um comunicado ao mercado nesta quarta, 20, afirmando que “disponibilizou certas informações a determinados titulares individuais e certos grupos de titulares” dos títulos emitidos pelas empresas do grupo em recuperação judicial, incluindo os veículos financeiros na Holanda, a Oi Brasil Holdings Coöperatief e a Portugal Telecom International Finance. A intenção era de celebrar acordo de subscrição e compromisso com credores, em particular com os titulares das notes individuais, titulares de notes que são membros do comitê diretor do grupo ad hoc de bondholders (AHG), e “alguns” dos titulares de notes do International Bondholder Committee (IBC).
A companhia celebrou o “acordo de compromisso acordado” com esses credores no qual, “entre outras coisas”, investidores concordaram em suportar um aumento de capital de R$ 4 bilhões nos termos e sujeito às condições estabelecidas nesse acordo. Para tanto, a Oi disponibilizou, de forma confidencial, informações referentes a projeções de fluxo de caixa refletindo o tratamento das demandas da Anatel e da Advocacia-Geral da União (AGU) no plano aprovado. Representantes da Oi ainda compartilharam oralmente informações sobre a taxa de juros da dívida do BNDES (que permaneceria a mesma do plano) e que o pacote de garantias seria o mesmo do plano, consistindo em um pool de recebíveis no valor igual a 6x o valor da maior parcela da amortização. E indicaram que a nova dívida do BNDES incluiria certas obrigações financeiras (covenants) para o banco.
A Oi firmou acordos de confidencialidade antes da assembleia da terça-feira, 19, com alguns dos membros do IBC e com os titulares de notes do AHG para “facilitar discussões e negociações adicionais sobre a forma, os termos e as disposições de um acordo de subscrição e compromisso e certas propostas de alterações” ao plano de 12 de dezembro, sobre termos de uma proposta de reestruturação e injeção de capital por meio de aumento de capital.