A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, após sabatina, por 21 votos favoráveis, nesta terça-feira, 19, as indicações de Edson Victor Eugênio de Holanda e Octavio Penna Pieranti ao Conselho Diretor da Anatel, mas o plenário da Casa ainda precisa aprovar ambos. O mandato do cargo vai até 2029.
Edson Victor Eugênio de Holanda defendeu a modernização do setor de telecomunicações. “Hoje, voz, vídeo, mensagem e dados convergem na internet. O WhatsApp substituiu a chamada telefônica, o YouTube substituiu a TV. O setor telecom se transformou em um setor de conectividade e dados que são a base das soluções digitais. E para isso é preciso atualizar as bases de regulação.”
Para ele, a Anatel precisa garantir, com metas para cada região, que o espectro, as frequências usadas para transmitir sinais de comunicação, não seja monopolizado. A agência, para Holanda, deve promover o incentivo a empresas locais e regionais e seguir fomentando leilões para ampliação do alcance da conectividade 5G, visando a ampliação do acesso.
“Metas que já conectaram 13 mil escolas públicas e levaram 5G para todas as capitais. A Anatel precisa induzir investimentos sustentáveis e garantir a participação de pequenos e médios operadores”, disse ele.
Segundo Holanda, é preciso enfrentar com firmeza o problema das chamadas abusivas, ampliar o uso da inteligência artificial e criar indicadores que levem em conta a qualidade percebida pelos cidadãos.
Octavio Penna Pieranti, por sua vez, destacou que, no Brasil, cerca de 85% da população tem acesso à internet. Por outro lado, 15% das pessoas com mais de dez anos de idade não acessam a rede. Para ele, é fundamental que a Anatel trabalhe para acelerar as metas de conectividade e assegurar para a quase totalidade da população a chamada conectividade significativa, que seja rápida, confiável e acessível.
“A Anatel estabeleceu metas ousadas até 2027, como garantir a conectividade a mais de 95% da população brasileira, levar infraestrutura de internet por fibra ótica para todos os municípios brasileiros e mais que dobrar a velocidade da internet banda larga fixa contratada. É preciso não apenas atingir essas metas, como também criar as condições para que sejam alcançadas o quanto antes. Garantir um padrão adequado de conectividade passa também por um olhar da Anatel para as desigualdades regionais e sociais”, declarou ele na sabatina.
Pieranti também destacou que é preciso fortalecer o papel da Anatel quanto à defesa de uma conectividade segura, o que inclui uma atuação focada em cibersegurança, resguardando a privacidade, o combate à pirataria e à atenção à inteligência artificial.
Pieranti é servidor de carreira da Anatel e foi aprovado como especialista em regulação de serviços de telecomunicações, função desempenhada por 16 anos. Em 2023, foi deslocado para a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Edson de Holanda foi gerente jurídico da Telebras de setembro de 2023 a janeiro de 2025. Ele já era um dos favoritos do ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho para a indicação na agência. A Telebras, por sua vez, é um reduto de influência de Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Além disso, ocupou uma diretoria do Ministério de Minas e Energia de maio a julho de 2023.
Mandato no Conselho Diretor da Anatel vai até 2029 Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
