Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda tomaram posse, nesta quarta-feira, 10, como os novos conselheiros da Anatel. Ambos destacaram o papel da agência em meio às transformações tecnológicas.
Em seu discurso, Edson Victor Eugenio de Holanda destacou que as mudanças do setor vão além da infraestrutura. “As telecomunicações não são mais as mesmas, não são só infraestrutura. Hoje, elas são a base da economia, da educação, da saúde, da democracia. Sem conectividade, não há futuro para o Brasil.”
Entre os principais desafios para os próximos anos, o conselheiro listou a universalização da conectividade significativa, levando internet de qualidade para cada escola e comunidade isolada do país; a efetivação dos fundos setoriais; a consolidação do 5G como realidade plena e preparação do país para o 6G; e o enfrentamento de novos dilemas como inteligência artificial, cibersegurança e soluções digitais.
Ele pontuou que a Anatel é “a maior agência reguladora do Brasil em termos de capilaridade” e está presente em todos os estados com gerências regionais estratégicas e servidores qualificados.
“Entro nesse conselho com espírito conciliador, mas conciliador não é complacente. Vou dialogar, vou ouvir, principalmente, mas não deixarei de decidir, com coragem, com firmeza e com responsabilidade”, afirmou Holanda.
Octavio Penna Pieranti, por sua vez, defendeu em seu discurso uma mudança de perspectiva sobre o papel da agência reguladora. “Nos próximos anos, trabalharei diariamente para que a Anatel seja reconhecida, por todas e todos, como uma agência garantidora de direitos, sempre sensível às necessidades do povo brasileiro”.
Ele também sinalizou que a Anatel está preparada para assumir responsabilidades e competências no ambiente digital que venham a ser atribuídas pela União e pelo Congresso.
“Graças à excelência do seu corpo técnico, a Anatel tem totais condições de ir além da regulação do setor de telecomunicações clássico”, afirmou.
Pieranti propôs a criação de um “sistema nacional de participação social nas telecomunicações”, que possa articular consultas públicas, audiências, conselho consultivo e outras instâncias de participação.
Renovação
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, recepcionou os novos conselheiros, relembrando a importância da renovação no órgão regulador como momento de reflexão sobre os desafios e conquistas do setor de telecomunicações brasileiro.
Baigorri destacou medidas recentemente aprovadas e implementadas, como a quase universalização da banda larga, indicado na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), e o 5G em todos os municípios.
A nomeação de Pieranti e Holanda como membros do Conselho Diretor da Anatel ocorreu por meio de decretos da Presidência da República publicados no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de agosto. Eles foram confirmados pelo Senado, após sabatina, e nomeados pelo presidente Lula no fim de agosto.
O mandato de Octavio Pieranti vai até 4 de novembro de 2028, já Edson Victor de Holanda exercerá o cargo de conselheiro até 4 de novembro de 2029.
Pieranti é servidor de carreira da Anatel e foi aprovado como especialista em regulação de serviços de telecomunicações, função desempenhada por 16 anos. Em 2023, foi deslocado para a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e já ocupou cargo nos ministérios da Cultura e das Comunicações. Possui pós-doutorado em Comunicação (UFRJ e UnB), doutorado em Direito (UnB) e em Administração (FGV), mestrado em Administração Pública (FGV), graduação em Direito (IESB) e em Comunicação Social – Jornalismo (UFRJ).
Pieranti assume a vaga do ex-conselheiro Moisés Moreira.
Holanda, por outro lado, assume a vaga que era do ex-conselheiro Artur Coimbra. O novo conselheiro foi gerente jurídico da Telebras de setembro de 2023 a janeiro de 2025, e era um dos favoritos do ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho para a indicação na agência.
Conselheiro Edson Victor de Holanda; presidente da Anatel, Carlos Baigorri; ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; conselheiros Alexandre Freire e Octavio Pieranti Foto: Divulgação/Anatel
